Prefeitura Municipal De São Martinho - SC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 014/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de palestras voltadas à educação inclusiva e à orientação de famílias de crianças neurodivergentes. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, III, alí - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 014/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de palestras sobre educação inclusiva e orientação de famílias de crianças neurodivergentes.