Licitações de Eletronico 109

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento, e devem ser entregues na sede da prefeitura municipal de Porto Esperidião.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de Porto Esperidião, em conformidade com art. 141 da lei 14. 133/2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,50 (quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o caminhão caçamba basculante é de R$ ****,67.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento, e devem ser entregues na sede da prefeitura municipal de Porto Esperidião.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de Porto Esperidião, em conformidade com art. 141 da lei 14. 133/2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 10 dez dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, ocorrendo o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou distrital, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital, comprovação de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, e outras declarações e certidões conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente e poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a ****, 23.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei n. o **** dispensada a prestação da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,84.