A licitação é para a execução de reforma do terminal rodoviário de Rio Pomba/MG. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. A garantia contratual mínima é de 5 anos. A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Não é admitida subcontratação do objeto. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira pode ser substituída ou verificada pela apresentação do registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
O valor total da contratação é de ****,94.
