O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e manutenção do terminal rodoviário. A abertura das propostas é em 15/01/2026 às 09:00 horas, com início da disputa de preços às 09:30 horas. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada na secretaria de infraestrutura, habitação e regularização fundiária. O prazo máximo de execução dos serviços é de 120 dias, e o prazo de vigência do contrato é de 225 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta é de 1% do valor máximo da licitação.
O prazo máximo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 120 cento e vinte dias, a contar do recebimento da ordem de execução de serviços.
O pagamento será feito por intermédio do município de Parnaíba, em moeda corrente, por meio de depósito em conta corrente bancária das contratadas, especificada no contrato.
A licitante deverá fornecer a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas infrações descritas no edital.
A visita técnica é obrigatória e deverá ser agendada na secretaria de infraestrutura, habitação e regularização fundiária.
A impugnação do edital deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência deste processo licitatório será de R$ ****,72 um milhão, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos.
