A licitação é para registro de preços para manutenção e instalação de poços tubulares. A participação é restrita a micro e pequenas empresas. As propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. O prazo de início dos serviços é de até 8 dias úteis após ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de início da prestação dos serviços é de até 08 oito dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e abastecimento.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital prevê que garantia mínima de 90 noventa dias pela realização dos serviços realizados.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por agrupamento de itens lote.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital prevê que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 60 cinquenta mil, duzentos e vinte reais e sessenta centavos.