Licitações de Manutencao Motobomba

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação será apresentada pelo licitante melhor classificado.

O edital informa que as sanções serão aplicadas após o decurso do prazo para apresentação de defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 15 quinze dias úteis, observadas as demais formalidades legais.

O edital informa que a impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimentoserviços e nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige apresentação de atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando ter o licitante executado ou estar executando serviços compatíveis e pertinentes, em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por período não inferior a um ano.

O edital informa que em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de Araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que o licitante poderá realizar a avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme critérios a serem definidos no termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo máximo para execução dos serviços será de 90 noventa dias abrangendo a conclusão dos dois poços artesianos.

O pagamento será realizado após a liquidação da NF seguindo a ordem de pagamento nodecreto n ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote, na modalidade de pregão eletrônico, conforme disposto na lei n ****.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

O licitante que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as penalidades descritas no edital.

A contratada deverá realizar previamente vistoria técnica nos locais de execução, quando necessário, para avaliação das condições de acesso, logística de execução dos serviços e demais aspectos técnicos que possam influenciar na adequada execução do objeto.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.