Pregão eletrônico para registro de preços de uniformes e vestuários para secretarias municipais de São Gonçalo do Abaeté/MG. Entrega parcelada por 12 meses. Sessão em 16/11/2026 às 08:00 no portal licitanet. com. br. Critério: menor preço. Prazo de entrega: até 20 dias. Pagamento em até 10 dias após o recebimento. Validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Itens com cota reservada para ME/EPP.
O prazo de entrega é de no máximo 20 dias a contar do recebimento da autorização de compras e serviços, conforme item 6. 1. e: conter prazo de entrega de no máximo 20 vinte dias a contar do recebimento da autorização de compras e serviços.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, imediatamente após a data do recebimento dos materiais, com liquidação em até 10 dias, conforme item 22. 2 e 22. 3: o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, imediatamente após a data do recebimento dos materiais e a liquidação da despesa deverá ocorrer em até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme preâmbulo: do tipo menor preço, modo de disputa aberto.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e regularidade técnica, no prazo de 2 horas, conforme item 7. 1: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 2 duas horas contados da notificação via sistema.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: de advertência, de multa, de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 3. 1: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar preço excessivo ou inexequível, e qualquer elemento que identifique o licitante, conforme itens 2. 11 e 14. 6: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta e será desclassificada: a proposta que não atender às exigências deste edital; a proposta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível.