O edital trata da aquisição de bombas centrífugas para o SAAE Viçosa. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A entrega deve ser feita em até 60 dias. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a liquidação. A garantia é de 5 anos para peças e assistência técnica. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o fornecimento deverá ser realizado dentro do prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, conforme o trecho: o fornecimento deverá ser realizado dentro do prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contado da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que a contratada deverá garantir a disponibilidade de peças de reposição e assistência técnica para os modelos ofertados por um período mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da entrega definitiva, conforme o trecho: a contratada deverá garantir a disponibilidade de peças de reposição e assistência técnica para os modelos ofertados por um período mínimo de 05 cinco anos, contados a partir da entrega definitiva.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas, administrativas e legais estabelecidas no termo de referência, conforme o trecho: adotandose como critério de julgamento o menor preço por lote, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas, administrativas e legais estabelecidas neste termo de referência.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o trecho: a hipótese da presente contratação seja imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 03 cento e vinte e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e três centavos, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****, 03 cento e vinte e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e três centavos.