O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obras de saneamento básico, incluindo reforma e ampliação de estação elevatória e implantação de adutora. A modalidade é concorrência presencial, com critério de menor preço global. A abertura dos envelopes será em 15 de maio de 2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 18 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será feito por medições. O edital também aborda questões de habilitação, sanções, e proteção de dados pessoais.
O prazo total para execução será de 18 meses, conforme cronograma físicofinanceiro.
Os serviços serão remunerados em medições conforme evolução física do cronograma.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1 do estimado para contratação.
O critério de julgamento será por menor preço global.
Somente as empresas que atenderam aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, terão seus envelopes propostas abertos e se forem classificadas, participaram da fase de lances.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Haverá possibilidade de vistoria prévia visita técnica.
Para esta contratação não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****,80.
