Licitações de Elevatoria Agua Tratada

O prazo de execução dos serviços é de 3 três meses conforme cronograma físico financeiro anexo viii, deste termo de referência. o prazo de execu��o dos servi�os � de 03 tr�s meses conforme cronogramaf�sico financeiro anexo viii, deste termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas nos itens ****, **** e **** do termo de referência. o pagamento ser� efetuado conforme as condi�es previstas nos itens****, **** e **** do termo de refer�ncia.

Será exigida a garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término de vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o nos termos do artigo 96 e seguintesda lei no ****, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventadias ap�s t�rmino de vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��oem dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo decapitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o SAAE recomenda que o licitante realize vistoria em sua sede administrativa, local onde serão executados os serviços. para o correto dimensionamento e elabora��o da proposta, o saae recomendaque o licitante realize vistoria em sua sede administrativa, local onde ser�o executados os servi�os.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto neste item poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de entrega do objeto licitado deve ser informado na proposta, observado o disposto neste edital. A entrega será realizada no local informado, mediante agendamento prévio. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O prazo de pagamento deve ser observado conforme disposto no edital. Prazo de pagamento agamento conforme observado o disposto neste edital

Não será solicitada garantia contratual neste procedimento licitatório, devido ao baixo valor do objeto, sua baixa complexidade e ausência de grandes riscos para a administração em caso de inadimplemento. em razão do baixo valor do objeto licitado, de sua baixa complexidade e de não serem vislumbrados grandes riscos que importem à administração no caso de inadimplemento do licitante contratado, não será solicitada garantia contratual neste procedimento licitatório.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica são requisitos para participação. A habilitação econômico-financeira também é exigida. A habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da habilitação técnica e da habilitação econômico-financeira.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar s citar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução do fornecimento será de 09 nove meses, nos termos do art. 111 da lei 14. 133/21, sendo a entrega, a instalação previamente agendada com a autarquia SAAE Salto, com no mínimo 05 cinco dias. de acordo com o cronograma físico financeiro, o prazo de execução do fornecimento será de 09 nove meses

O pagamento dos serviços será efetuado em até 10 dez dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal de serviços na Secretaria de Finanças, após ser devidamente aprovada pelo gestor do contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, obedecendo-se a ordem cronológica de pagamento. o pagamento dos serviços será efetuado em até 10dez dias

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do objeto. O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do objeto.

A habilitação será aferida por meio de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. os documentos estabelecidos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante em realizar o objeto desta licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****

A visita é facultativa e deve ser agendada a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do edital até o último dia útil anterior à sessão da licitação. o presente caso a visita é facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor orçado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,01. O valor total estimado da presente licitação é de R ****,01