A licitação tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá no dia 27/05/2026 às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas (MEPP). O prazo de vigência do contrato é de 15 meses, prorrogável. A execução dos serviços é considerada contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A contratada deverá cumprir normas técnicas e de segurança, realizar manutenções preventivas mensais e corretivas em até 24 horas, e emergenciais em até 2 horas. O fornecimento de peças de pequeno porte está incluso no valor contratual. O contrato não prevê exigência de garantia. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O início da execução do objeto se dará em até 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme as exigências do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria UNESP nº 135/2023.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
