Assembleia Legislativa Do Estado Do Cerar - Alece

A forma de fornecimento será parcelada.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021. [. . . ] devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25 (quarenta e dois mil quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos).

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I e III.

O critério de julgamento será o de: menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e será acompanhada por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo telefone 85 **** ou pelo e-mail patrimonio@al. ce. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico www. ***. *. *

O licitante pode ser desclassificado ou inabilitado por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.

As condições de pagamento estão definidas no Anexo I - Termo de Referência. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente aberta no Banco Bradesco S. A. o pagamento decorrente da contratação a ser realizada com base no presente certame somente será efetuado mediante crédito em conta corrente aberta no banco bradesco sa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. o critério de julgamento será o de: menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 02 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não apresentar a documentação exigida. ão poderá disputar esta licitação: 9. 4. 1 aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08. o custo estimado total da contratação é de r ****,08

O serviço de controle de pragas urbanas será executado com periodicidade trimestral, totalizando 4 aplicações anuais ordinárias, com intervalo de 3 meses entre cada execução, durante o período de 1 ano. Haverá também atendimentos extraordinários quando necessário.

O pagamento será realizado somente após a efetiva execução de cada aplicação, conforme medição e atesto da contratante. O pagamento decorrente da contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente aberta no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. O licitante que realizar a vistoria deverá assinar uma declaração que ateste a realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não preenchimento correto dos campos da proposta ensejará a desclassificação do licitante. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação de documentos no prazo estabelecido ensejará a inabilitação e/ou desclassificação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

Os prazos orientativos por tipo de entrega podem ser ajustados na OS, conforme complexidade: Programa até 60 min: até 5 dias úteis após a última captação; Documentário até 30 min: até 20 dias úteis; Institucional até 10 min: até 7 dias úteis; Ao vivo até 60 min: execução na data/hora do evento e entrega de gravação até 24h. a mobilização inicial alocação de equipe, disponibilização de estúdio, plataformas, logística e equipamentos deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis contados da primeira OS.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação nos termos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O prestador de serviço será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a empresa deverá obrigatoriamente possuir e comprovar seu registro junto à ANCINE agência nacional de cinema

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,68. ais valores permanecerão sigilosos até a data do julgamento das propostas