Assembleia Legislativa Do Estado Do Cerar - Alece

Os prazos orientativos por tipo de entrega podem ser ajustados na OS, conforme complexidade: Programa até 60 min: até 5 dias úteis após a última captação; Documentário até 30 min: até 20 dias úteis; Institucional até 10 min: até 7 dias úteis; Ao vivo até 60 min: execução na data/hora do evento e entrega de gravação até 24h. a mobilização inicial alocação de equipe, disponibilização de estúdio, plataformas, logística e equipamentos deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis contados da primeira OS.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação nos termos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O prestador de serviço será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a empresa deverá obrigatoriamente possuir e comprovar seu registro junto à ANCINE agência nacional de cinema

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,68. ais valores permanecerão sigilosos até a data do julgamento das propostas

A forma de fornecimento será parcelada.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente aberta no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta.

A amostra deverá ser enviada para inspeção técnica no endereço: Rua Barbosa de Freitas SN, Edifício Senador César Cals Anexo I, Dionísio Torres, Fortaleza CE.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dia indicados no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.

A forma de fornecimento será parcelada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 02 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá enviar sua proposta eletrônica com o preenchimento obrigatório de todos os campos solicitados no sistema, tais como: valor unitário e total, marca, fabricante, modelo, versão, descrição detalhada do objeto, contendo a especificação do termo de referência. O não preenchimento correto dos campos ensejará a desclassificação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.