A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em trechos da EMQ 215. A abertura das propostas é em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é recomendada. A empresa deve apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. O prazo de execução da obra será de acordo com o cronograma físico financeiro, com início em no máximo 5 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito por depósito bancário, mediante medição e apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por infrações. O valor estimado da contratação é de R$ ****,87.
O prazo de execução e entrega integral da obra será de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma físico financeiro emitido pelo departamento de engenharia, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, sendo que os dados bancários do fornecedor deverão ser indicados no corpo da nota, conforme medição realizada pelo setor de engenharia do município.
A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação e efetivada a correspondente contratação, na assinatura do contrato, deverá comprovar, a título de garantia contratual, a importância de 5 cinco por cento do valor total da proposta vencedora.
O critério de julgamento é menor preço.
Encerrado o julgamento das propostas, será iniciado o procedimento de habilitação, na qual o pregoeiro/agente de contratação solicitará ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, o envio dos documentos de habilitação, o qual deverá ser anexado via sistema no prazo de 2 duas horas após a solicitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
É recomendável realizar uma visita técnica presencial ao local, dada a amplitude da obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica, no endereço eletrônico https:bnc. org. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,87 cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos.