Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Rua Pedro Miranda, Bairro Vila São Pedro, em Varzelândia-MG. O valor estimado é de R$ ****,96. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é menor preço por lote e o modo de disputa é aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada. O prazo de execução dos serviços é de 02 meses após a ordem de serviço. A garantia contratual dos serviços é de no mínimo 5 anos. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de 02 dois meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.
O pagamento será realizado em 12 doze vezes, em parcelas iguais e sucessivas, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 5 anos.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
