Credenciamento de artistas, grupos, bandas, companhias e DJs para apresentações em eventos municipais. Inscrições a partir de 14/10/2026, análise a partir de 11/11/2026. Valores de R$ 600,00 a R$ ****,00 por apresentação. Não há garantia de contratação. Não há vistoria, visita prévia ou amostra. Pagamento por apresentação efetivamente realizada. Prazo de vigência do edital: 12 meses.
O prazo para aceitação da convocação para assinatura do contrato é de 2 dias úteis, prorrogável uma vez por igual período. o prazo para aceita��o do contrato, ap�s a convoca��o pela administra��o, ser� de 2 dois dias �teis.
O pagamento é devido apenas por apresentação efetivamente realizada e aceita, mediante nota fiscal ou RPA. o pagamento ser� devido apenas por apresenta��o efetivamente realizada e aceita, observado o valor padronizado correspondente � composi��o do projeto e as reten��es legais.
Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, em raz�o da natureza eventual e do valor unit�rio das apresenta��es.
Não se aplica, pois o critério é de avaliação técnica e artística para verificação de aptidão mínima, sem competição por menor preço. crit�rio de julgamento: n�o se aplica
Exige-se documentação de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. os documentos previstos neste edital e no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de executar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa ser� fixada entre 0, 5 cinco d�cimos por cento e 30 trinta por cento do valor da contrata��o
Não será exigida vistoria prévia obrigatória. n�o ser� exigida vistoria pr�via obrigat�ria para o credenciamento.
Não será exigida amostra física. n�o ser� exigida amostra f�sica. a aptid�o art�stica ser� aferida mediante portf�lio, links de �udio e v�deo, registros de apresenta��es, curr�culo, release e demais materiais t�cnicos definidos no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento enquanto o credenciamento estiver em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor.
Riscos incluem inabilitação por insuficiência de material técnico, descumprimento de regras, falsidade de declaração e sanções. a insufici�ncia do material t�cnico que impe�a a avalia��o poder� ensejar dilig�ncia nos limites admitidos pelo edital ou inabilita��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00
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