Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução integral do projeto de decoração natalina Encanta Coqueiral 2026, em lote único, com regime de empreitada por preço global. Julgamento por técnica e preço (60% técnica, 40% preço), modo de disputa fechado. Valor estimado de R$ ****,35. Sessão pública em 26/11/2026 às 08h (horário de Brasília) no portal de compras públicas. Propostas até a data da sessão. Vigência de 6 meses. Visita técnica facultativa. Não há garantia contratual. Subcontratação permitida até 30% para parcelas acessórias. Pagamento em até 30 dias após a liquidação, em 4 medições (15%, 45%, 25%, 15%).
O prazo de execução é conforme cronograma do Termo de Referência, com etapas que vão da mobilização até a desmontagem, com prazo contratual de 6 meses. prazo contratual: 6 meses
Pagamento em até 30 dias da apresentação da nota fiscal correta e liquidação, condicionado ao atesto da fiscalização. As medições são de 15% (projetos), 45% (instalação e abertura), 25% (operação e manutenção) e 15% (desmontagem). cada pagamento ocorrerá em até 30 dias da apresentação da nota fiscal correta e da liquidação
Não será exigida garantia de execução. não será exigida garantia de execução, sem prejuízo das retenções legais, seguros obrigatórios e responsabilidade integral da contratada
O julgamento será por técnica e preço, com peso de 60% para a nota técnica e 40% para a nota de preço. a ponderação de 60 para a nota técnica e 40 para a nota de preço
A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a licitante provisoriamente vencedora apresentará os documentos abaixo
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa por recusa em assinar o contrato é de 10% do valor adjudicado. a multa por recusa em assinar o contrato ou manter a proposta será de 10 do valor adjudicado
A visita técnica é facultativa, podendo a licitante optar por declaração de plena ciência das condições locais. declaração de conhecimento das condições locais, mediante visita facultativa ou declaração de plena ciência
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da abertura do certame
Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento máximo, ou que não demonstrem exequibilidade, serão desclassificadas. serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento máximo
O valor estimado é de R$ ****,35. o valor estimado é de r ****, 35
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