Licitações de Espetaculo Teatral

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será em conformidade com o art. 26 da lei 8. 078/90 CDC. Não se aplica manutenção ou assistência técnica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e técnica, consistente na apresentação de atestado de capacidade técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou pedir esclarecimentos até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,06.

O prazo máximo para prestação do serviço é conforme memorial descritivo. A execução dos serviços ocorrerá de forma concentrada entre agosto e setembro de 2026, com encerramento em outubro de 2026. O projeto ser� executado nas etapas abaixo: etapa descri��o 1 reuni�o com a equipe t�cnica do sesisp entrega do plano de trabalho, em at� 05 cinco dias �teis ap�s a reuni�o com a equipe 2 t�cnica do sesisp pr�produ��o 30 dias: visitas t�cnicas, contrata��o de fornecedores locais, 3 elabora��o de cronogramas detalhados e cota�es de materiais estreias setembro2026: realiza��o das primeiras apresenta�es de cada um dos 16 4 espet�culos em suas unidades de origem circula��o setembro2026: execu��o das apresenta�es externas nas unidades que 5 comp�em cada polo encerramento 28 a 30 de setembro2026: desmobiliza��o, entrega de relat�rios de 6 execu��o, clipping e presta��o de contas final.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após o encerramento de cada etapa e validação pela área responsável, ocorrendo nos dias 10, 20 ou 30 do mês. Os pagamentos ser�o efetuados diretamente pela ger�ncia s�nior cont�bil e financeira dosesisp, situada na avenida paulista, no ****, 2o andar, bairro bela vista, em s�o paulo sp, noprazo de 10 dias ap�s o encerramento de cada etapa e valida��o pela �rea respons�vel, foradezena, de modo que ocorram apenas nos dias 10, 20 ou 30 do m�s.

O critério de seleção é o econômico menor preço por lote. Crit�rio de sele��o: econ�mico menor pre�o por lote

A habilitação envolve a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, FGTS, e certidão específica de falência. prova de regularidade com a fazenda nacional certid�o negativa de d�bitos relativos aostributos federais e � d�vida ativa da uni�o, que abrangem as contribui�es previdenci�rias.

O não atendimento das exigências ou a recusa em assinar o contrato pode acarretar desclassificação, suspensão do direito de contratar com o SESI/SENAI por até 5 anos, e multas contratuais. a recusa injustificada ou n�o aceita pelo sesisp em assinar o contrato eou os pedidos de compra, dentro do prazo fixado, caracterizar� o descumprimento total das obriga�es assumidas e poder� acarretar �s seguintes penalidades: a perda do direito � contrata��o, e b suspens�o do direito de contratar com o sesisp e senaisp pelo prazo de at� 05 cinco anos.

A visita técnica é mencionada como parte da fase de pré-produção e na elaboração do plano de trabalho. etapa descri��o pagamento reuni�o com a equipe t�cnica do sesisp, fase pr� produ��o e entrega do plano de trabalho detalhado, contendo: visitas t�cnicas, contrata��o de fornecedores locais, elabora��o de cronogramas detalhados e cota�es de materiais

Pedidos de reconsideração podem ser feitos em até 2 dias úteis após a divulgação do resultado. cabendo pedido de reconsidera��o � comiss�o de contrata��o, no prazo de 02 dois dias �teis ap�s adivulga��o do resultado de cada participante

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, apresentação de preços irrisórios, inexequibilidade da proposta, ou não apresentação de documentos solicitados. ser� desclassificada a proposta que n�o corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas.