Licitação para contratação de empresa de engenharia para melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água em Sento Sé/BA. Valor máximo de R$ ****,57. Prazo de execução de 12 meses. Garantia da proposta de 1% e garantia contratual de 7%. Pagamento em até 30 dias após aceite da medição. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * até 19/11/2026.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, conforme item 20. 2 do edital: o prazo da execução dos serviços será de 12 doze meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da medição/produto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Conforme item 23. 4: o pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da medição/produto.
Há garantia da proposta de 1% do valor máximo da contratação (R$ ****,15) e garantia de execução do contrato de 7% do valor total do contrato. Item 9. 10: garantia inicial da proposta, no valor de 1 hum por cento do valor máximo da contratação. Item 21. 1: garantia de execução do contrato. . . no valor correspondente à 7 sete por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 14. 1: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A licitação ocorre com inversão de fases, onde a habilitação precede a fase de propostas e lances. Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Item 7. 1: a concorrência eletrônica se dará com inversão de fases.
As sanções incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Item 25. 2: multa. . . de até 30 trinta por cento sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo de até 3 três anos.
A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração do responsável técnico de pleno conhecimento do objeto. Deve ser agendada até o penúltimo dia útil antes da abertura. Item ****: a visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Item 16. 1: qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a garantia da proposta (1%) no envio da proposta inicial, não atender às especificações, apresentar preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) e não manter a proposta. Item ****: A não apresentação de quaisquer dos documentos elencados. . . ensejará a desclassificação da licitante.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,57. Item 1. 1. 2: o valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,57.
®