Licitação eletrônica para implantação do sistema de abastecimento de água em Pindorama, Iuiu. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Maior desconto. Prazo de execução: 360 dias. Valor estimado: R$ ****,06. Fonte de recursos: próprios. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Patrimônio líquido mínimo exigível: 20% do valor do objeto. Prazo para envio de propostas e abertura: 27/07/2026, às 14:00h. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. *, telefone 71 ****.
O prazo de execução é de 360 dias.
Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor.
O critério de julgamento é o de maior desconto.
O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 20% do valor do objeto ou do lote.
Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.
O agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
A empresa que declarar falsamente se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte para valer-se do tratamento diferenciado concedido pela LC nº 123/2006 incorrerá no crime de falsidade ideológica e estará sujeita às penas previstas no art. 299 do Código Penal.
O valor do objeto é de R$ ****,06.
