Licitações de Regularizacao Construcao

O prazo de entrega é de 120 dias, conforme cronograma de execução que deverá ser compatível com as necessidades da administração, respeitando os prazos estabelecidos no termo de referência. a entrega do poço deverá ocorrer em plenas condições de funcionamento, apto ao uso contínuo e seguro.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada

O prazo de garantia dos produtos oferecido pelo licitante não poderá ser inferior a 12 meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante. o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante

O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 sessenta sete mil e duzentos reais

O prazo de execução do objeto será de 6 meses, conforme cronograma físico financeiro, iniciando-se a contagem após a data de assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, consoante os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 e, conforme regras previstas no contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Os serviços em desacordo com as especificações serão rejeitados e deverão ser corrigidos ou substituídos pelo contratado, às suas expensas, no prazo de até 48 quarenta e oito horas após notificação.

A vistoria prévia constitui etapa facultativa, mas altamente recomendada, para que os interessados possam conhecer integralmente as condições, peculiaridades e exigências relacionadas ao objeto a ser contratado.

Não poderão participar empresas que se encontrem sob processo de recuperação judicial ou extrajudicial, falência, concordata, dissolução, liquidação ou estejam suspensas para licitar e contratar.

O valor de referência corresponde a R ****, 51 um milhão, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, correspondente a 120 cento e vinte dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, correspondente a 120 cento e vinte dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

As regras sobre garantia contratual são as previstas no edital e seus anexos. As regras sobre garantia contratual são as previstas no edital e seus anexos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência [. . . ] necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O interesse na realização de visita técnica ao local da execução do objeto deverá ser agendado até o dia 03/07/2026. quando houver interesse do licitante na realização de visita técnica ao local da execução do objeto, esta deverá ser agendada até o dia ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 e 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,57. Valor máximo da contratação: R ****, 57

otal ****,73