A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra pública de pavimentação asfáltica na Rua Sap�, incluindo material e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. A vistoria prévia é assegurada ao interessado. A garantia da contratação é exigida conforme a lei. O prazo de vigência do contrato é de 03 meses. A subcontratação não é admitida. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias.
O pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro, sendo efetuado no prazo máximo de dez dias úteis.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por empreitada global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econ&emica-financeira, poderí ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Seré assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prívia, mediante acompanhamento por servidor designado pela administração para esse fim.
Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observência do disposto no item anterior poderí ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é r ****,64.
O pagamento seré realizado atravês de ordem bancíria, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
