Licitações de Regularizacao Construcao

A execução dos serviços iniciará em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço, com prazo máximo de conclusão de 4 meses. os servi�os iniciar�o em at� 10 dez dias ap�s a emiss�o da ordem de servi�os, sendo o prazo m�ximo para conclus�o de meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento da parcela devida � contratada ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, a contar da apresenta��o v�lida da notafiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Poderá ser exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total contratado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. Poder� ser exigida da contratada a presta��o de garantia de execu��o contratual no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da datade assinatura deste contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado

A contratada sujeita-se a advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso, limitada a 15%), multa compensatória (10% a 20% do valor total), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, ou pela pr�tica de quaisquer das infra�es previstas no subitem 10. 1, acontratada ficar� sujeita, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, �s seguintes san�es administrativas

O valor total estimado é de R$ ****,84. otal geral ****, 84

O pagamento será realizado mediante o cumprimento dos marcos físicos, como a conclusão da perfuração e montagem do reservatório, transferindo o risco de quantitativos à empresa e garantindo previsibilidade orçamentária ao município.

É exigida garantia técnica mínima de 5 anos para a solidez do reservatório e da estrutura do poço, conforme o art. 618 do Código Civil.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A contratação exige qualificação técnica, assegurando que a empresa possua expertise e profissionais habilitados, como geólogo e engenheiro, exigidos pela outorga SP-Águas.

As regras sobre infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são definidas no termo de referência.

A empresa deve possuir ou garantir acesso à sonda perfuratriz compatível com a profundidade do aquífero Serra Geral, com plano de substituição em caso de falha para não comprometer o cronograma do convênio.

O valor total estimado é de R$ ****,66.

O prazo de execução dos serviços será de 180 dias. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será em parcela única, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e comprovação de regularidade fiscal, em até 20 dias corridos após a apresentação. o pagamento ser� em parcela �nica, mediante o fornecimento a pmav de nota fiscal eletr�nica, juntamente com a comprova��o da regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da leino **** documentos depois de conferidos e visados, ser�o encaminhados paraprocessamento e pagamento no prazo de at� 20 vinte dias corridos, ap�s a respectivaapresenta��o

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada fica obrigada a apresentar garantia contratual, em valor correspondente a5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, respeitando os valores unitários máximos de cada item. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o global, respeitandoos valores unit�rios m�ximos de cada item.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. poder�o participar deste certame os interessados que atenderem � todas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos

O desatendimento de quaisquer exigências do edital importará em desclassificação ou inabilitação do interessado. o desatendimento de quaisquer exig�ncias estabelecidas neste edital importar� nadesclassifica��o ou inabilita��o do interessado

Recomenda-se a realização de visita técnica aos locais de execução dos serviços. ecomenda-se �s empresas interessadas em participar da presente licita��o que sejarealizada visita t�cnica nos locais em que os servi�os ser�o executados

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 horas do dia 22/06/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23: 59 horas do dia ****.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata desclassificação do licitante. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediatadesclassifica��o do licitante

O valor máximo estipulado é de R$ ****,91. o valor m�ximo estipulado � de r ****, 91

O prazo para execução da obra será de 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro que integra este projeto básico. o prazo para execu��o da obra ser� de 05cinco meses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia dos serviços observará o disposto no art. 618 do Código Civil, na ABNT NBR 17170:2022, bem como as demais normas técnicas aplicáveis ao objeto. Para serviços que impactam solidez e segurança, a garantia é de 5 anos. a garantia dos servi�os observar� o disposto no art. 618 do c�digo civil, na abnt ****: 2022

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos de execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

Os documentos previstos no termo de referência ou projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia ou projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar e contratar. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Fica assegurado aos licitantes o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução da obra. A vistoria deverá ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras. fica assegurado aos licitantes o direito de realizar vistoria pr�via ao local de execu��o da obra

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o

A execução dos serviços seguirá o cronograma físico-financeiro aprovado, com início em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço e prazo máximo de conclusão de 4 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação de nota fiscal/fatura válida no protocolo municipal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Poderá ser exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total contratado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

A contratação foi realizada por Concorrência Eletrônica, e os documentos de habilitação da contratada integram o contrato.

A contratada estará sujeita a sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A contratada pode ser desqualificada caso apresente declaração ou documentação falsa, fraude na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.