Licitações de Divisorias Gesso Drywall

Os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo II e documentos complementares.

A garantia deverá ser conforme edital, anexos e termo de referência.

O julgamento será pelo maior desconto por lote.

As empresas participantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica, na forma estabelecida no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação da proposta pode ocorrer se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O objeto licitado deverá ser entregue em até 75 setenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo m�ximo para entrega, posicionamento e nivelamento do container ser� de at� 75 dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, conferência, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica correspondente. o pagamento ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto, confer�ncia, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura eletr�nica correspondente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote, no prazo estabelecido pelo(a) pregoeiro(a), observado 2 duas horas, contado da solicitação no sistema eletrônico, via sistema, sendo o não envio da documentação causa de inabilitação. os documentos de habilita��o ser�o encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote, no prazo estabelecido peloa pregoeiroa, observado 2 duas horas, contado da solicita��o no sistema eletr�nico, via sistema, sendo o n�o envio da documenta��o causa de inabilita��o.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora (0,5% ao dia de atraso, limitado a 10 dias úteis), multa compensatória (10% do valor total), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es:

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, inclu�da data e hor�rio pr�estabelecidos, no sistema do portal de compras p�blicas.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

A entrega será parcelada, de acordo com as necessidades do município. O item deverá ser entregue no local indicado pelo município.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de proposta para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O objeto licitado deverá ser entregue em até 75 setenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo m�ximo para entrega, posicionamento e nivelamento do container ser� de at� 75 dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, conferência, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica correspondente. o pagamento ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto, confer�ncia, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura eletr�nica correspondente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote, no prazo estabelecido pelo(a) pregoeiro(a), observado 2 duas horas, contado da solicitação no sistema eletrônico, via sistema, sendo o não envio da documentação causa de inabilitação. os documentos de habilita��o ser�o encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote, no prazo estabelecido peloa pregoeiroa, observado 2 duas horas, contado da solicita��o no sistema eletr�nico, via sistema, sendo o n�o envio da documenta��o causa de inabilita��o.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora (0,5% ao dia de atraso, limitado a 10 dias úteis), multa compensatória (10% do valor total), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es:

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, inclu�da data e hor�rio pr�estabelecidos, no sistema do portal de compras p�blicas.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.