Licitações de Forros Acustico

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada de imediata ou em alguns casos conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação, e que os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, sem avarias.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após o ateste por parte do fiscal e gestor de contratos, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que, até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser efetuada de forma única no prazo de até 15 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O edital especifica que o produto ofertado deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será realizada com base nos documentos previstos no Anexo II do edital, conforme os artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Sanções Administrativas.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolizar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para apresentações artísticas que ocorrerão em eventos periódicos conforme a demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de ordens de serviço executadas, devidamente atestado pelo fiscal do contrato e pela secretaria demandante.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de julgamento da disputa é Paralelo e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica por meio de portfólio ou currículo artístico.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor, com resposta em até 03 dias úteis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.