Licitações Pedrinhas - SE

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em pavimentação de ruas em Pedrinhas, vinculada ao contrato de repasse MCidades. O prazo limite para recebimento de propostas é 12/05/2025, às 09h29. A abertura das propostas será no dia 12/05/2025, às 09h30, no site www. ***. *. * edital está disponível na sala da comissão permanente de licitação e no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,60. Ajustes no termo de referência e na descrição do objeto foram realizados conforme convênio. O parecer jurídico é 092/2025. O edital está disponível para consulta nos dias úteis, das 08h00 às 13h00, na sala da comissão permanente de licitação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para ME/EPP, vedações para participação (consórcio, recuperação judicial, inidoneidade, suspensão, etc. ), observação de legislação específica (Lei Federal nº ****, de 01/04/21, etc. ), critério de julgamento (menor preço por item), modalidade de disputa (aberto), site para realização do pregão (www. ***. *. *), órgãos gerenciador e participante (secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde), prazos para envio de propostas e abertura da sessão pública, necessidade de credenciamento no sistema licitacional, responsabilidade do licitante pelas transações, observação de normas administrativas e técnicas, condições para participação de ME/EPP, observação de normas trabalhistas e fiscais, preenchimento da proposta inicial (valor unitário e total, marca, modelo, descrição detalhada), prazos de validade da proposta, etapas de lances (aberto, com prorrogação), critérios de desempate, negociação de preço, fase de julgamento da proposta, habilitação do licitante, consulta a cadastros de inidoneidade, exigências de documentação, prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (conforme regras do projeto básico), termo de contrato ou instrumento equivalente, assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, reajustamento e reequilíbrio (conforme termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (horário de Brasília, uso de certificado digital, interpretação das normas, responsabilidade do licitante, omissões, divergências, assessoramento técnico, medidas saneadoras, publicação de decisões, conhecimento integral dos termos e condições, vedação de subcontratação, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, alteração de quantitativos, prorrogação de prazos, foro).