A licitação tem como objeto a contratação de serviços de conservação, limpeza e asseio com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para a unidade predial do 11º BBM em Ipatinga/MG. O valor estimado é de R$ ****,30. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos no portal de compras MG até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão pública será em 09/06/2026 às 13:30. A visita técnica é opcional e deve ser agendada. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos.
O início da execução do objeto será 10 dias da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato, conforme regras estabelecidas na minuta contratual.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.
A visita técnica é opcional e deve ser agendada com o chefe do almoxarifado do 5º COB através do email ***@***. *. * com antecedência máxima de 02 dois dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.
