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PROCESSO LICITATÓRIO N 090/2025 Pregão Eletrônico n 019/2025 Registro de preços Cód. Registro TCE: **** O MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito ao CNPJ sob o n 82. 827. 353/0001- 24, sito à Travessa das Flores, n 58, Centro, em Salto Veloso, SC, por seu Prefeito, o Sr. NEREU BORGA, comunica aos interessados que realizará licitação, com ampla participação - EDITAL ADM PAL 090- 2025 PE 019- 2025 - SERVIÇOS DE PINTURA
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de pintura predial e urbana e limpeza por hidrojateamento em bens imóveis e logradouros do município 1 Remoção mecânica ou manual de revestimento tipo grafiato em superfícies de alvenaria. Inclui raspagem e limpeza de resíduos. 2 Remoção mecânica ou manual de revestimento tipo textura em superfícies de alvenaria. Inclui raspagem e limpeza de resíduos. 3 Mão de obra para aplicação de grafiato em alvenaria. Contempla preparação da base e aplicação de 01 uma demão de fundo preparador. 4 Mão de obra para aplicação de textura em alvenaria. Contempla preparação da base e aplicação de 01 uma demão de fundo preparador. 5 Regularização de superfícies com massa acrílica. Inclui aplicação, nivelamento e lixamento mecanizado ou manual para acabamento. 6 Regularização de superfícies com massa corrida. Inclui aplicação, nivelamento e lixamento mecanizado ou manual para acabamento. 7 Pintura de meio- fio cordões. Inclui limpeza prévia, raspagem e aplicação de
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O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de pintura e limpeza em Salto Veloso, SC. A abertura das propostas é em 06/01/2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O edital exige que as empresas estejam cadastradas no sistema BNC. A participação de ME/EPP é permitida, com benefícios da LC 123/06. A execução dos serviços será por demanda, com prazo de 10 dias úteis para início. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital informa que a empresa contratada terá 10 dias úteis para iniciar o serviço solicitado, conforme o termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, entre outros.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em caso de infrações administrativas.
O edital informa que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
