O edital trata da contratação de empresa para manutenção do centro de saúde, com abertura em 23 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento na plataforma. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. A garantia é exigida e o prazo para execução da obra é de 3 meses. O edital exige a apresentação de documentos e declarações, além da visita técnica opcional. O pagamento será feito em parcelas mensais. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra será de no máximo 3 três meses a contar da ordem de serviço que autorizar o início dos trabalhos, de conformidade com o cronograma físicofinanceiro a ser apresentado com a proposta de preços.
O edital informa que o pagamento será feito em 05 cinco parcelas mensais e subsequentes, sendo a primeira delas 05 dias úteis após a data da primeira entrega com respectiva medição, e a outra remanescente, com intervalo mínimo de 30 dias a contar da data de pagamento da primeira.
O edital exige a prestação de garantia para garantir a execução da obra, objeto do contrato, que será celebrado com a empresa contratada, vencedora desta concorrência eletrônica, conforme disposto no art. 96, da lei federal 14. 133/21.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei 14. 133/21, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
Para elaboração da proposta será facultado à licitante visitar o local da prestação dos serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone 37 ****.
O pedido de esclarecimento e ou a impugnação ao edital poderão ser realizados sob a forma eletrônica, diretamente pela plataforma www. ***. *. *, ou poderá ser efetuado mediante envio de arquivos via email para o endereço eletrônico ***@***. *. *, com documentação ou procuração que comprove os poderes para o ato, assinados por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.
O valor estimado da obra perfaz a quantia total de ****,76 trinta e oito mil e três reais e setenta e seis centavos conforme planilha orçamentária elaborada pelo engenheiro marcus sacchetto duarte creamg ****, em anexo.
