Licitações de Modalidades Esportivas

A contratada deverá disponibilizar a equipe de arbitragem solicitada com antecedência mínima de 05 cinco dias corridos da data prevista para realização do evento, salvo situações excepcionais. a contratada dever� disponibilizar a equipe de arbitragem solicitada mediante recebimento da autoriza��o de fornecimento af, ordem de servi�o ou documento equivalente, com anteced�ncia m�nima de 05 cinco dias corridos da data prevista para realiza��o do evento

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município no prazo de até 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscais correspondentes ao fornecimento, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio no prazo de at� 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis correspondentes ao fornecimento

A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabrica��o e tamb�m, contra v�cios, defeitos ou incorre�es, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitível, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valorm�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�￵es t�cnicas

Os licitantes deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, prazo definido pelo item 6. 8 d este ap�s convoca��o da pregoeira, a documenta��o de habilita��o

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total da ata, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada oun�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise. coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Os serviços de arbitragem deverão ser prestados durante todo o período de realização dos jogos estudantis 2026, conforme calendário definido pela Secretaria Municipal de Educação. o calendário de execução dos jogos estudantis 2026 etapas interpolos e interclasses, no que se refere à prestação dos serviços de arbitragem esportiva, obedecerá à seguinte programação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global.

Para habilitação, serão exigidos documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social atualizado, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente ou a rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00 sessenta e cinco mil e vinte e cinco reais.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 10 dez dias, em conformidade com o termo de referência, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômico-financeira.

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência. . . ii. multa de 5 cinco por cento sobre o valor dos items prejudicados. . . iii. impedimento de licitar e contratar com o município prazo máximo de 03 três anos. . . iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo como estabelecido neste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais conferidas e assinadas, com o respectivo empenho. O pagamento será feito via crédito em conta corrente da empresa pessoa jurídica. os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

Por se tratar de prestação de serviços, não há garantia de bens. O contratado deverá assegurar a plena execução das atividades conforme as condições estabelecidas no termo de referência e no contrato. por se tratar de prestação de serviços, não há garantia de bens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário

As empresas devem estar regularmente estabelecidas, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, satisfazendo todas as exigências do edital. É vedada a participação de empresas em consórcios ou grupos. Empresas em falência, concordata, etc. , não podem participar. poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

Aos proponentes que não celebrarem o contrato, deixarem de entregar documentação falsa, retardarem a execução, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, ou se comportarem de modo inidôneo, poderão ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar/contratar, ou declaração de inidoneidade. aos proponentes que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para a licitação, ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportaremse de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções

Por se tratar de contratação de serviços, não haverá exigência de amostra. por se tratar de contratação de serviços, não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica através do portal www. ***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. o agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,68. o valor estimado da contratação será de r ****, 68 cento e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos