Licitações de Modalidades Esportivas

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme consta em: prazo de entrega: 10 dias após o recebimento da af.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, de acordo com a apresentação da nota fiscal, após os produtos efetivamente entregues e devidamente atestados pela secretaria municipal de assistência social e proteção à pessoa, conforme descrito em: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, de acordo com a apresentação da nota fiscal, após os produtos efetivamente entregues edevidamente atestados pela secretaria municipal de assistência social eproteção à pessoa.

O edital estipula uma garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação para cada item, conforme o código de defesa do consumidor, conforme informado em: Garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação para cadaitem, conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote, conforme especificado em: ipo de licitação: menor preço por lote.

A habilitação exige a apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais, trabalhistas, FGTS, e certidão negativa de falência, além do CNPJ e comprovação do ramo de atividade, conforme detalhado em: apresentação das certidões negativas de débitos habitualmente solicitadas: cnpj ramo de atividade que contemple o objeto de contratação cnd federal cnd estadual certidão negativa trabalhista certidão negativa de fgts empregador certidão negativa de falência

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 1% a 10% sobre o valor total dos itens, dependendo da infração, conforme descrito em: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta leivigente as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. e detalhado nos itens 6. 3. 1 a 6. 3. 6.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências, conforme o item 4. 6.

O prazo para implantação do sistema será de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual, pelo período de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada ou pix.

A garantia mínima dos serviços será de 12 meses, contados do recebimento definitivo. A empresa contratada será responsável pela correção ou refazimento dos serviços de software que apresentarem falhas, defeitos ou que não estejam em conformidade com as especificações estabelecidas no termo de referência.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação das empresas vencedoras do pregão será feita pela análise da documentação, que deverá ser enviada exclusivamente via sistema em até 02 horas após a fase de lances. A documentação abrange habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções e penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de participar de licitação e contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, a apresentação de documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, e comportamento inidôneo podem levar à desqualificação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (treze mil e vinte reais).

A entrega dos itens será efetuada de forma parcelada, no prazo e condições estabelecidos no termo de referência. O objeto será recebido provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais. A administração pública terá o prazo máximo de 05 cinco dias úteis para processar a conferência do que foi entregue e informar a vencedora, no caso de objeto entregue em desacordo com as especificações, para sua substituição.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, conforme decreto municipal no ****, em conta corrente indicada pela contratada, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, devendo estar devidamente atestados pelo setor e servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, em até 30 trinta dias após apresentação das faturas/notas fiscais.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 10 dez anos contra defeitos de fabricação dos materiais referente aos pisos modulares e 12 doze meses de garantia da execução dos serviços.

O agente de contratação/pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta adequada ao último lance ofertado, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas, nos campos respectivos de cada documento exigido no certame, bem como no campo documentos complementares, caso haja necessidade.

Pelo cometimento das infrações administrativas previstas no art. 155, a administração pública aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei no ****, garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa. As multas aplicadas à contratada não serão inferiores a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor global do contrato.

FALSE

Os pedidos de esclarecimentos e/ou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 164 da lei no ****.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

A estimativa do valor da contratação é de R ****,51.

O prazo de execução dos serviços será de 10 meses, conforme previsto no objeto, iniciando-se a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente à empresa contratada, com base na execução efetiva dos serviços no período, mediante apresentação de relatório de execução e documento fiscal, e ocorrerá no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 04 de 08 de janeiro de 2025, e a formalização ocorrerá mediante assinatura do termo de credenciamento. Não há disputa de preços entre os credenciados.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será aferida em capacidade técnico-operacional da empresa e qualificação técnico-profissional dos indicados.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O prazo para interposição de recurso será de 3 dias úteis, contados da publicação do ato ou da ciência inequívoca da decisão pelo interessado.

A não observância de certas regras, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser executado no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de assinatura do contrato/emissão da ordem de serviço. O prazo de entrega/execução é de até 05 cinco dias corridos contados a partir da assinatura do contrato/emissão da OS/nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e entrega da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global e/ou melhor proposta, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021.

Para habilitação, o interessado deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. Qualificação técnica é aplicável quando exigida.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 872/2024, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Serão desclassificadas as propostas com preço global superior ao valor estimado ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,84.