Licitações de Modalidades Esportivas

O início da prestação dos serviços ocorrerá imediatamente após a assinatura do contrato, com vigência inicial de 12 meses. A execução será feita mediante ordem de serviço, e o profissional designado deve se apresentar no prazo máximo de 05 dias úteis após o recebimento da ordem. Conforme edital: o in�cio da presta��o dos servi�os ocorrer� imediatamente ap�s a assinatura do contrato administrativo.

O pagamento será mensal, pelo valor fixo mensal contratado, após o recebimento definitivo dos serviços e o regular atesto da nota fiscal, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo e do regular processamento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREF. Conforme edital: a documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica consistir� em: a atestados de capacidade t�cnica. . . b certid�o de registro de pessoa jur�dica, atualizada e expedida pelo conselho regional competente cref.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a multa a ser recolhida. . . n�o poder� ser inferior a 0, 5 cincod�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. Conforme edital: qualquer cidad�o poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do preg�o.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. A falta de documentos de habilitação no prazo estipulado implica inabilitação. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total estimado é de R$ ****,52. Conforme edital: valor total da r ****, 52 cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: crit�rio de julgamento: a menor pre�o art. 34.

Há exigência de declaração de compromisso de apresentação de amostras, conforme o trecho: declara��o de compromisso de apresenta��o de amostras.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o trecho: protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,72, conforme o trecho: valor do objeto: r ****, 72.

O prazo de execução deve ocorrer entre 15 de dezembro de 2026 e 1 de fevereiro de 2027, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o termo de referência: deve ocorrer entre o dia 15 quinze de dezembro de 2026 . . . 1 um de fevereiro de 2027.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos da data de aceitação do serviço. Conforme o edital: o pagamento será efetuado . . . no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/serviço.

O edital menciona que a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços e corrigir falhas de execução, mas não especifica um prazo de garantia. Conforme o termo de referência: a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados e corrigir, sem ônus adicional para a administração, eventuais falhas decorrentes de execução inadequada.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: para comprovação da habilitação jurídica: contrato social. . . para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista: certidão conjunta. . . para qualificação econômico financeira: certidão negativa de falência. . . para qualificação técnica: apresentar atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não entregar documentação solicitada, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato e apresentar documentação falsa. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme o edital: valor total estimado da contratação: r$ ****, 07.