A licitação visa a contratação de serviço de engenharia para pavimentação asfáltica rural. A apresentação da proposta é até 19/12/2025 às 09h45min, com abertura da sessão às 10h00min. É necessário recolher garantia de proposta. A participação é aberta a empresas que atendam às exigências do edital. O critério de julgamento é o menor preço global. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será realizado de acordo com o Decreto nº 7. 893/2023.
O prazo máximo de entrega é de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme o Decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.
A contratada deverá prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme as modalidades previstas na lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF eou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor total estimado é de ****, 95.