A licitação é para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 01/10/2026. Os esclarecimentos e impugnações devem ser registrados na plataforma licitanet até 3 dias úteis antes da abertura. A execução será indireta. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, com prazo estimado de execução de 4 meses.
O prazo para execução dos serviços é estimado em 04 meses, de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A documentação de habilitação será exigida em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A participação na licitação implica o conhecimento das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto licitado, caso o objeto venha a ser contratado.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser registrados na plataforma de realização da licitação, site www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] ensejará desclassificação no momento da habilitação.
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