Licitações de Processo Seletivo Publico

O edital prevê que após o recebimento da autorização de fornecimento, os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 10 dias e concluídos no prazo máximo de até 90 dias, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O edital prevê pagamento em até 15 dias, em 02 parcelas: 50% após homologação das inscrições e 50% após a homologação final, mediante depósito ou transferência bancária.

O edital prevê o critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, a ser comprovada exclusivamente pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que o prazo de entrega ou execução deve ser acordado com o departamento de recursos humanos.

O edital prevê um valor estimado de ****, 00.

O início da prestação dos serviços deste procedimento licitatório é de no máximo 10 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O valor contratado será pago mediante a prestação dos serviços, além do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da prefeitura de Juazeiro do Piauí PI, e poderá ser realizado em até trinta dias após o protocolo.

Os licitantes participantes deste certame deverão apresentar, juntamente com a proposta inicial, para efeito de pré qualificação da proposta, o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para habilitação na licitação exigirá dos interessados, exclusivamente documentação e comprovação relativas à habilitação jurídica, regularidades fiscais e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,67.

Os serviços deverão ser prestados em até 60 sessenta dias após o recebimento da ordem de compra emitida pela autarquia, considerando a finalização total do certame.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço global.

Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 04/05/2026 às 23h59min.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. Os serviços serão prestados nos municípios de Fortaleza/CE, Maracanaú/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE.

O pagamento será realizado em 3 parcelas de igual valor, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A. A primeira parcela será paga após a realização do exame de habilidades cognitivas e aplicação da prova objetiva; a segunda, após a entrega do resultado final da seleção em mídia não regravável; e a terceira, após a matrícula dos candidatos aprovados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e sua divulgação ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas ou, encerrada a etapa de lances, caso os preços permaneçam acima do valor estimado.