Licitações de Processo Seletivo Publico

O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme disposto na Lei nº 14. 133/2021. este contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 sessenta meses, conforme disposto na lei n ****.

O pagamento será de 40% do valor contratado após a publicação do contrato e 60% após a entrega do resultado final, efetuado em até 30 dias da apresentação do requerimento, nota fiscal, recibos e certidões negativas. o pagam�nto d�vido p�l� �xecu��o d�sts contrato ser� d� s�guint� forma, 40o� qu�r�nta po. c�nto do valorcontratado ap�s a publica��o do contrato e 600o sessenta por cento, a�s ent�ega do resultado �inal do objeto

A contratada deverá manter a documentação de habilitação e qualificação atualizada durante a execução do contrato. manter a documenta��o de habilita��o e qualifica��o atualizada du�ante a execu��o do contratolc

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 2% por dia de atraso ou por ocorrência (até 20% do valor total), suspensão temporária de participação em licitações (até 5 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san��es administrativas em rela��o �contratada s�t�o: a. adve�t�ncia por escrito b. mulla de 2olo dois por cento por dia de atraso ou por ocon�ncia, at� o limde de 20 vinte por centosobre o valo� total do contrato

A contratada pode ser impedida de contratar com a prefeitura por até 5 anos caso deixe de entregar documentação exigida, apresente documentação falsa, pratique atos ilícitos, recuse ou não celebre o contrato, atrase a execução, não mantenha a proposta, falhe ou fraude na execução, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal. ficar� impedido de contata� com a prefeitrra municipal de caapranga pelo prazo de 5 cinco anos, enquanto perdurarem os mo�vos determinant�s da puni��o ou at� qus s�ja promo�da a reabilita��o perant� ap��prla auto�idad� que adicou a penalidade

O valor global para contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil reais). o valor global para contrata��o � de r ****, 00 cinquenta mil reais

O prazo de execução dos serviços será de 210 dias, contado da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 210 duzentos e dez dias, conforme cronograma do termo de refer�ncia, contado da ordem de servi�o.

A remuneração da contratada corresponderá aos valores das taxas de inscrição propostos e efetivamente arrecadados, sendo o pagamento realizado pelo município mediante empenho, liquidação e ordem de pagamento. a remunera��o da contratada corresponder� aos valores das taxas de inscri��o por ela propostos na licita��o e efetivamente arrecadados, sendo o respectivo pagamento realizado pelo munic�pio mediante empenho, liquida��o e ordem de pagamento

Poderá ser exigida garantia de proposta, no patamar de até 1% do valor estimado, como requisito de pré-habilitação, na forma de caução, seguro garantia ou fiança bancária. poder� ser exigida garantia de proposta art. 58 da lei no ****, no patamarde at� 1 do valor estimado, como requisito de pr�habilita��o, na forma do art. 96, 1o cau��o, segurogarantia ou fian�a banc�ria.

O critério de julgamento adotado será técnica e preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� t�cnica e pre�o

A habilitação abrangerá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos de habilita��o exigidos nos arts. 62 a 70 da lei ****, abrangendo: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

Aplicam-se as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. aplicamse as infra��es e san�es dos arts. 155 a 163 da lei no **** advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima pode impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor estimado para contratação perfaz o valor estimado de R$ ****,00. o valor estimado para contra��o perfaz o valor estimado de r: ****, 00 cento e vintesete mil, trezentos e trinta reais.

O cronograma prevê prazos específicos para cada etapa, como entrega do conteúdo programático em até 10 dias da assinatura do contrato e entrega do edital de abertura em até 20 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% após publicação do edital e 50% após homologação final do PSS.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas o Anexo II menciona garantia mínima de 12 meses para produtos, o que não se aplica diretamente a serviços.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos listados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal, se necessário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o Art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O cronograma prevê prazos específicos para cada etapa, como entrega do conteúdo programático em até 10 dias da assinatura do contrato e realização da prova escrita até 20 dias da publicação do edital de abertura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada. O valor excedente a 500 inscrições será pago juntamente com a última parcela. O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% após a publicação do edital e 50% após a homologação final.

O critério de julgamento é menor preço item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais terão prazo de 5 dias úteis para regularização.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.