Dispensa eletrônica para contratação de serviços técnicos em informática para manutenção e gerenciamento do portal oficial do município. Critério de julgamento: menor preço. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas até 28/10/2026 às 08h59. Abertura das propostas em 28/10/2026 às 09h00. Limite para impugnação e esclarecimentos: 27/10/2026 às 23h59. Valor estimado: R$ ****,92. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Exige garantia da proposta de 1% do valor. Serviço presencial por 3 dias por semana. Não é permitida subcontratação.
O prazo para prestação dos serviços será imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço. o prazo para prestação dos serviços será imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço.
O pagamento deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.
É exigida garantia da proposta de 1% do valor da licitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme anexo V. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do relação de documentos de habilitação e declarações anexo v.
As penalidades incluem multa compensatória de até 10% sobre o valor total, multa moratória de até 0,3% por dia de atraso, e impedimento de licitar e contratar por até 5 anos. multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total da nota de empenho.
O limite para impugnação é 27 de outubro de 2026 às 23h59. limite para impugnação 27 de outubro de 2026 às 23h59.
A não apresentação da garantia da proposta gera desclassificação. Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo também são desclassificadas. a não apresentação da garantia gera a desclassificação da proponente.
O valor total estimado é de R$ ****,92. valor total: r ****, 92.
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