Licitações de Processo Seletivo Publico

O prazo de execução coincide com o prazo de vigência, que vai até 21 de outubro de 2028, conforme o cronograma de execução. Trecho: o presente contrato terá vigência, a contar de sua assinatura, até 21 de outubro de 2028.

O contratado será remunerado pelo valor total arrecadado com as inscrições cobradas diretamente dos candidatos. Trecho: pelo valor total arrecadado com as inscrições que serão cobradas diretamente aos candidatos.

O contratado deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para contratar com o serviço público. Trecho: manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para contratar com o serviço público.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução total ou parcial, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa ou fraude. Trecho: comete infração administrativa. . . o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato. . . d ensejar o retardamento da execução. . . e apresentar documentação falsa.

Os serviços terão início em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, com apresentação de cronograma detalhado. O edital menciona: os servi�os ter�o in�cio em at� 5 cinco dias �teis do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 60% após o encerramento das inscrições e 40% após a publicação do resultado final. O edital afirma: o pagamento ser� realizado em 2 duas parcelas: a 60 sessenta por cento do valor total ap�s o encerramento das inscri�es b 40 quarenta por cento do valor total ap�s a publica��o do resultado final.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital menciona: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

É necessária a apresentação de documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de capacidade técnica. O edital menciona: a empresa dever� apresentar documenta��o de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista exig�vel, bem como comprova��o de qualifica��o econ�mico-financeira e t�cnica.

As sanções incluem advertência, multa compensatória de 10% e multa de mora de 0,5% ao dia. O edital menciona: multa compensat�ria no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado do contrato e multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimpl�ncia.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital menciona: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.

O valor global estimado é de R$ ****,00. O edital menciona: o valor global estimado da presente contrata��o � de r ****, 00 vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais.

O prazo de execução dos serviços será de 5 dias, conforme item 17. 8: prazo máximo de execução dos serviços que será de 5 dias.

Os pagamentos ocorrerão no dia 14 de cada mês, conforme item 26. 3: os pagamentos ocorrerão no dia 14 quatorze de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente.

O valor da garantia de execução é de 5% sobre o valor contratual, conforme item 32. 1: o valor da garantia de execução dos serviços será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme item 19. 4: o critério a ser utilizado no julgamento das propostas será o técnica e preço nova lei de licitações preço global.

Exige-se capital social mínimo de R$ ****,71, conforme item 5. 11: a empresa proponente terá que ter capital social mínimo de r ****, 71.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, conforme item ****: multa de 0, 5 zero vírgula cinco décimos por cento do valor dos serviços não executados. . . por dia consecutivo que exceder à data prevista.

A visita técnica é opcional, conforme item 15. 1: poderá realizar visita técnica no local onde se realizará a obra. A dispensa é possível mediante declaração.

As impugnações podem ser feitas até o 5º dia útil anterior à sessão, conforme item 2. 1: as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada.

Propostas com valores unitários superiores aos estimados serão desclassificadas, conforme item 3. 3: não poderão ser superiores aos valores unitários do material e da mão de obra constantes da planilha.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,05, conforme item 3. 1: valor total máximo estimado r ****, 05.

Os serviços deverão ser executados nos prédios públicos municipais de Nova Itaberaba/SC, conforme determinação expressa na ordem de serviço. A data para realização das provas será definida posteriormente, devendo ocorrer durante o exercício de 2026. Trecho: a data para realização das provas ainda não está definida, devendo ser estabelecida posteriormente pela administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços, seu aceite e mediante apresentação da nota fiscal na secretaria municipal de administração. Trecho: o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a efetiva prestação dos serviços entregues materiais, seu aceite e mediante apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá garantir a qualidade, regularidade e conformidade dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de eventuais falhas, erros ou irregularidades, sem custos adicionais. Trecho: a contratada deverá garantir a qualidade, a regularidade e a conformidade dos serviços executados durante todas as etapas do processo seletivo.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento i menor preço item.

Exige-se regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, CNPJ, certidão de falência, ausência de penalidades no CEIS e CNEP, declaração unificada, habilitação jurídica e atestado de capacidade técnica. Trecho: a regularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal.

As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o iii impedimento de licitar e contratar.

Serão desclassificadas propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, ou que ofereçam vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes. Trecho: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,45. Trecho: o valor de r ****, 45 quinze mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos.