Licitações de Processo Seletivo Publico

O prazo de entrega do objeto é de conforme previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega do objeto e após o recebimento das notas fiscais pelo setor de compras, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de proposta ou documentos falsos, fraude, entre outros.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62.

O contrato terá vigência de 06 meses a partir da assinatura. O serviço será prestado em 6 meses consecutivos, com início 5 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a homologação das inscrições e os demais 50% do total 30 dias após a homologação final do concurso, mediante apresentação da nota fiscal e certidões negativas.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada a advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou descumprimento de outras regras formais.

O valor máximo da presente licitação é fixado em caráter sigiloso.

O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. A entrega dos arquivos de filmagem deve ser feita em até 5 dias úteis após o término das filmagens, em drive virtual ou dispositivo de armazenamento externo. a empresa contratada terá o prazo máximo de até 5 cinco dias úteis após o término das filmagens para compartilhar os arquivos com a unifei.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. a modalidade pregão eletrônico, na forma eletrônica, com critério de julgamento menorpreço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 setenta e cinco mil reais