Licitações de Processo Seletivo Publico

Os serviços serão custeados pelos valores arrecadados com as taxas de inscrições. Caso o valor arrecadado seja inferior ao estimado, a contratante pagará a diferença. Se for superior, a contratada devolverá o excedente. os servi�os ser�o custeados pelos valores arrecadados com as taxas de inscri�es conforme fixadas em edital.

O contratante deve enviar documentos como publicação do extrato de dispensa de licitação, portaria de nomeação da comissão organizadora, minuta de contrato, ato constitutivo, comprovante de endereço, certidões negativas e declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal. o contratante deve responder ao email em que recebeu a proposta t�cnicafinanceira, manifestando o aceite damesma e enviar os documentos relacionados abaixo:

O Instituto Verbena declara que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e cumpre a cota de aprendizagem. o instituto verbena ivufg declara que: com base nos incisos iii e iv do art. 1o e no inciso iii do art. 5o da constitui��o federal, que n�o possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou for�ado

O valor bruto estimado para a realização integral dos serviços é de R$ ****,25, para uma expectativa de 400 candidatos. pelo valor bruto estimado de r ****, 25duzentos e noventa mil quinhentos e tr�s reais e vinte e cinco centavos, para uma expectativa de 400quatrocentos candidatos com inscri�es homologadas pagas e isentas.

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, conforme cronograma detalhado no edital, incluindo etapas como publicação do edital, inscrições, homologação, realização de provas e divulgação de resultados. o prazo de execu��o dos servi�os � de 120 cento e vinte dias, conformecronograma

O pagamento será efetuado por ordem bancária, com crédito em conta corrente indicada pelo contratado, e ocorrerá em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�nciae conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será por item, com base em Técnica e Preço. cujo crit�rio de julgamento ser� por item, nos termos da lei federal ****, da lei complementar 123, de 14 de dezembro de ****, leicomplementar 147 de 7 de agosto de ****, decreto **** de 31 de mar�o de2023, instru��o normativa segesme no 73, de 30 de setembro de 2022, instru��o normativa segesmp no 3, de 26 de abril de 2018, e demaislegisla��o aplic�vel e ainda, de acordo com a condi�es estabelecidas nesteedital.

A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a outros cadastros oficiais. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica e econômica-financeira. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e as circunstâncias do caso. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: 5. 9. 1. contiverem v�cios insan�veis 5. 9. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia