Licitações de Adobe Creative Cloud

As licenças deverão ser disponibilizadas em até 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

A garantia do objeto perdurará por todo o período da subscrição, obrigando a contratada a sanar eventuais falhas ou indisponibilidades sem custos adicionais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, incluindo comprovação de credenciamento pelo fabricante Adobe para o setor público.

Serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo e propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

A licença deverá ser disponibilizada em até 10 dias úteis, contados do 1º dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho pela contratada, com vigência de 36 meses. o prazo de disponibilidade da licença deverá ocorrer em até 10 dez dias, contados do 1o primeiro dia útil seguinte ao recebimento, pela contratada, da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor deve manter sua documentação atualizada. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,16. item especifica��o catmat unidade quantidade valor valor de medida unit�rio total 1 licen�a adobe creative cloud vip **** unidade 02 r ****, 22 r ****, 16 teams all apps, pelo per�odo de 36 trinta e seis meses

O prazo de ativação das licenças é de 15 dias corridos, contados do envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 10 dias úteis após a liquidação da despesa e apresentação da documentação fiscal regular.

A garantia das licenças deve obrigatoriamente prover o direito a novas versões dos softwares e permitir o acesso aos sítios oficiais dos fabricantes para o suporte às licenças.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de ativação das licenças é de 15 dias corridos, contados do envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto e da documentação fiscal regular, através de ordem bancária. Não há pagamento antecipado.

As licenças devem obrigatoriamente prover o direito a novas versões dos softwares e permitir o acesso aos sites oficiais dos fabricantes para suporte.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no Anexo IV Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.