Dispensa eletrônica para assinatura/renovação de licenças de softwares (CorelDraw, Adobe Creative Cloud, Google Workspace). Sessão em 11/11/2026 às 10h30 no LicitaNet. Critério: menor preço por item. Itens 1 e 3 exclusivos para ME/EPP. Entrega digital em até 10 dias. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 12 meses. Não exige amostra, visita ou garantia contratual. Proposta válida por 60 dias.
O fornecedor deverá disponibilizar as licenças no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, conforme item 9. 2 do Termo de Referência: após o recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, o fornecedor deverá disponibilizar as licenças no prazo máximo de 10 dez dias corridos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data do atesto da nota fiscal, conforme item 26. 4 do Termo de Referência: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual, conforme item 20. 1 do Termo de Referência: não será exigida a prestação de garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 2. 6 do edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 17 do Termo de Referência: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para comprovar a capacidade do licitante para executar o objeto da contratação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 27. 2 do Termo de Referência: poderão ser aplicadas, conforme o caso, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria técnica prévia, conforme item 17 do Termo de Referência: não será exigida vistoria técnica prévia, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento de licenças digitais.
Não será exigida a apresentação de amostra, conforme item 16 do Termo de Referência: não será exigida a apresentação de amostra, a realização de exame de conformidade ou de prova de conceito para a presente contratação.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, apresentar vícios insanáveis, preço inexequível ou acima do orçamento, conforme item 7. 10 do edital: será desclassificada a proposta que: i. não atender às exigências estabelecidas neste edital ou no termo de referência.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,19, conforme item 2. 4 do edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 19 vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e dezenove centavos.