O objeto da licitação é a contratação de licenças de software para edição de vídeo, áudio, imagens e design gráfico. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual.
O edital prevê que os serviços devem ser efetuados em até 05 dias, a partir do recebimento do empenho, o endereço informado no cabeçalho deste.
O edital informa que a administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital informa que após o julgamento preliminar das propostas de preços, o agente de contratação solicitará os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 hora, os apresente.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
