Pregão eletrônico para registro de preços de 38 licenças Adobe Creative Cloud por 36 meses. Sessão pública em 25/11/2026 às 14h no site www. ***. *. * de disputa aberto e fechado, exclusivo para ME/EPP. Valor estimado de R$ ****,56. Propostas até a abertura da sessão. Impugnações até 19/11/2026 às 19h pelo e-mail cpl@tst. jus. br. Habilitação via SICAF, com exigência de atestado de fornecimento da plataforma Adobe Creative Cloud. Pagamento mensal em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Vigência do contrato de 36 meses. Não há vistoria, visita prévia ou amostra.
O prazo de disponibilização das licenças da reserva técnica será de até 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento. As licenças de uso imediato devem ser ativadas conforme o início da vigência do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada mês, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a qualificação técnica exige a apresentação de, pelo menos, um atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento de assinatura da plataforma Adobe Creative Cloud.
O atraso injustificado na execução contratual implicará multa de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 15% do valor total. O descumprimento de outras obrigações pode gerar multa de 0,5% por ocorrência, até 10%.
Em até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que não especificarem o produto da marca e modelo de referência, ou que apresentarem preço final superior ao estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,56.