Licença de softwares para produção de conteúdo multimídia e gestão de mídias sociais para a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT. Valor total: R$ ****,43. Início do recebimento das propostas: 20/07/2026. Término do recebimento das propostas: 24/07/2026. Data da sessão pública: 24/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Plataforma: BLL Compras.
A contratada deverá disponibilizar a licença de uso à contratante no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de assinatura do presente contrato. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 02 dois dias �teis de anteced�ncia.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio dos documentos anexados ao sistema.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação. antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.
O valor total da contratação é de R$ ****,43 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). valor total da contrata��o: r ****, 43.