Licitações de Operacao Tratamento Esgoto

Os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação do DAE, com recebimento da ordem de fornecimento, no setor responsável pelo DAE do município de Rio Branco MT. os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicita��o do dae, com recebimento da ordem de fornecimento, no setor respons�vel pelo dae do munic�pio de rio branco mt.

O pagamento será efetuado após a entrega e aceitação dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal, no prazo e condições estabelecidos no edital. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega e aceita��o dos materiais, mediante apresenta��o de nota fiscal, no prazo e condi��es estabelecidos no edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço, por item ou lote, conforme definido no edital. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, por item ou lote, conforme definido no edital.

Todas as empresas participantes deverão anexar em campo próprio do sistema a documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira até a data e horário definidos no quadro resumo. odas as empresas participantes dever�o anexar em campo pr�prio do sistema at� o dia e hor�rio definido no quadro resumo deste editala documenta��o relacionada abaixo

Pelo descumprimento das obrigações firmadas na ata de registro de preços ou no fornecimento dos materiais, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento das obriga��es firmadas na ata de registro de pre�os ou no fornecimento dos materiais, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar as san�es previstas no art. 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,19. o seu valor final superior a ****, 19 setecentos e trinta enove mil, novecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos.

A outorga fixa, no valor de R$ ****,16, será paga em três parcelas: uma parcela de R$ ****,00 como depósito judicial obrigatório, uma segunda parcela de R$ ****,58 como depósito ao poder concedente para assinatura do contrato, e uma terceira parcela de R$ ****,58 depositada em conta de movimentação restrita para emissão do termo de transferência do sistema. a outorga fixa ser� paga em tr�s parcelas, da seguinte forma.

A garantia da proposta é de R$ ****,21, correspondente a 1% do valor estimado do contrato. Pode ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. para garantir o cumprimento das disposi�es do edital, a licitante dever� apresentar a garantia da proposta, na forma do art. 58, da lei federal ****, no valor de r ****, 21.

O critério de julgamento é o menor valor da tarifa, aferido através do maior desconto sobre a tarifa referencial indicada no anexo 3. a licita��o adotar� como crit�rio de julgamento a sele��o da melhor proposta em raz�o da menor tarifa, de acordo com o disposto no artigo 15, inciso i, da lei federal n. o ****, a ser aferida atrav�s do maior desconto na tarifa referencial indicada no anexo 3 deste edital.

As licitantes devem comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e o edital. as licitantes est�o obrigadas a comprovar o atendimento �s exig�ncias previstas neste edital relativas � sua habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira.

O atraso no pagamento da outorga ensejará multa de 2% sobre o valor em atraso, juros de 1% ao mês, e atualização monetária, sem prejuízo de outras penalidades. o atraso no pagamento da outorga ensejar� o pagamento de multa correspondente a 2 dois por cento do valor em atraso, acrescido de juros morat�rios de 1 um por cento ao m�s.

As licitantes poderão realizar visitas técnicas nas instalações existentes, sendo estas opcionais. Devem ser agendadas pelo e-mail ***@***. *. * até o terceiro dia útil anterior à abertura. a visita t�cnica ser� coordenada por representantes da administra��o p�blica.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante será inabilitada se deixar de apresentar documentos de habilitação exigidos ou não atender às condições de habilitação. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos de habilita��o exigidos neste edital ou deixar de atender a quaisquer das condi�es relativas � habilita��o previstas neste edital.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,62, correspondente ao somatório das projeções de despesas com investimentos e despesas correntes ao longo do prazo da concessão. o valor estimado do contrato � de r ****, 62 dois bilh�es, cento e sessenta e cinco milh�es, duzentos e dois mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos na database de maio de 2025.

O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 30 trinta dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Para a assinatura do contrato será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado, nos termos do art. 96 da Lei no 14. 133/2021 e das condições estabelecidas no termo de referência.

O julgamento de propostas e habilitação do fornecedor será realizado com base na proposta mais vantajosa.

Em caso de aprovação da proposta, seguirá a fase de habilitação, cujos documentos exigidos são: certidões de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, e documentação de qualificação técnica compatível com o objeto da contratação.

A realização de vistoria técnica é facultativa e tem por objetivo proporcionar aos interessados pleno conhecimento das condições de execução dos serviços. Caso opte pela realização da vistoria, o interessado deverá agendá-la junto à divisão de engenharia, arquitetura e cálculo (DEAC).

Será desclassificada a empresa cuja proposta: Apresentar vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas do termo de referência; Apresentar valor incompatível ou inexequível; Apresentar qualquer desconformidade com as exigências do termo de referência ou deste aviso; Não for encaminhada durante os prazos estabelecidos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09 (oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

O início da execução do objeto se dará a partir da assinatura do contrato, com até 30 dias para a expedição da ordem de serviço.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos necessários, com a fase de habilitação sucedendo a apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total da contratação é de R$ ****,03.