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Tratamento De Agua/ Produtos Quimicos Para Tratamento De Agua
CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N DL/5/2026 Processo Administrativo N CAO/76/2026 ( Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14. 133/2021) O SIMAE - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro, com sede à Rua Domingos Omizollo, n 447 - Bairro São Luiz, Capinzal- SC, inscrito no CNPJ sob n 82. 782. 079/0001- 14, torna público a realização do procedimento de contratação direta, através d - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N DL/5/2026
Contratação emergencial de ácido fluossilícico para tratamento e fluoretação de água potável. Ácido fluossilícico ( h2sif6) em granel para tratamento de água potável, com especificações de pureza, teor de flúor e limites máximos para arsênio, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio, prata e selênio. Inclui laudo de atendimento aos requisitos de saúde ( NBR ****: ****), laudo técnico do produto e licença ambiental de operação da empresa fornecedora.
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Contratação emergencial de ácido fluossilícico para tratamento de água potável, devido a desabastecimento no mercado nacional. O objeto é a compra de ácido fluossilícico com especificações técnicas detalhadas. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 45 dias após formalização do pedido. O pagamento será efetuado após a entrega e verificação da conformidade do produto, em até 10 dias após o recebimento definitivo. A contratação é justificada pela emergência e risco à saúde pública e continuidade do serviço essencial.
O objeto da presente dispensa deve ser entregue no prazo máximo de 45 dias após a formalização do pedido. o objeto da presente dispensa deve ser entregue no prazo m�ximo de 45 quarenta e cinco dias ap�s a formaliza��o do pedido.
O pagamento será efetuado após a entrega do objeto ao SIMAE, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, desde que verificada a existência dos elementos necessários e essenciais para a regular liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega do objeto ao simae, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal ou documento equivalente de cobran�a
O recebimento, aceite ou aprovação dos produtos pelo órgão contratante não exime a contratada de sua responsabilidade civil e contratual por eventuais vícios, defeitos ou irregularidades constatadas nos produtos fornecidos. o recebimento, aceite ou aprova��o dos produtos pelo �rg�o contratante n�o exime a contratada de sua responsabilidade civil e contratual por eventuais v�cios, defeitos ou irregularidades
O critério de julgamento utilizado é o de menor preço. podendo ser contratado pelo crit�rio de dispensa de licita��o
A habilitação da contratada é comprovada por meio de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, e prova de regularidade relativa ao FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para essa contrata��o � de r ****, 00 quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais