BRASIL | SP | SÃO SEBASTIÃO Cidade Pequena
Municipio De Sao Sebastiao - Prefeitura Municipal
Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para execucao de operacao manutencao e monitoramento das estacoes compactas de tratamento e esgoto etes de unidades escolares do municipio com fornecimento de mao de obra e materiais
AI helper
O contrato terá vigência inicial de 13 treze meses, contados da assinatura, compreendendo: até 30 trinta dias iniciais destinados à elaboração e apresentação dos planos técnicos obrigatórios (PGRS e plano de monitoramento de efluente), análise e aprovação dos planos pela fiscalização, emissão da ordem de início dos serviços (OIS) pelo gestor do contrato, e 12 doze meses subsequentes de execução continuada dos serviços. O contrato poderá ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 doze meses, até o limite máximo de 120 cento e vinte meses. O contrato terá vigência inicial de 13 treze meses, contados da assinatura. . .
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor de R$ ****,08, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. Será exigida garantia adicional, correspondente a R$ ****,37, pois a proposta foi inferior a 85% do valor orçado. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor de R$ ****,08, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global. com critério de julgamento de menor preço global
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021 e os documentos listados no Anexo II do edital. Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,68 (novecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). caráter público: r ****,68 novecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e valor estimado da contratação sessenta e oito centavos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Servicos tecnicos especializados
