Licitações de Operacao Tratamento Esgoto

O prazo para a completa execução da obra contratada é de 10 meses corridos a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, MG, exigirá do licitante adjudicado a prestação de garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar desta concorrência eletrônica licitantes suspensos, declarados inidôneos, sociedades estrangeiras não autorizadas, aqueles que não atendam às exigências do edital, entre outros.

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,35.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o pagamento, que será de no máximo 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, não podendo ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que a garantia de execução será conforme termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 28 de maio de 2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que na presente licitação, a microempresa e a empresa de pequeno porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo simples nacional.

O edital especifica que os inversores de frequência devem ter garantia técnica mínima de 24 meses, ou equivalente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e que a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,73.