Licitações de Operacao Tratamento Esgoto

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, ficando sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de ****,53 reais.

A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado para a contratação e pode ser prestada em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A devolução ocorre em até 30 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, devendo a empresa fazer o requerimento do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e espec�ficos do objeto:

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme disp�e art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistemaprovedor no endere�o eletr�nico www. ***. *. *

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, não manter a proposta, ou ter propostas que conflitem com normas ou especificações técnicas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. valor estimado da contrata��o: r ****, 19 quinze milh�es duzentos e oitentae tr�s mil quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos.

A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 30 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, devendo a empresa fazer o requerimento do mesmo.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve a análise da regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, além da qualificação técnica. os documentos necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e espec�ficos do objeto

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00 doze milh�es novecentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais.

O pagamento será realizado por medição dos quantitativos efetivamente executados, conforme os itens e composições da planilha de decomposição da proposta.

É obrigatória a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser em caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitado e estará sujeito à aplicação de multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, bem como aquelas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,19.