Licitações de Condicionado Veiculo

Conforme cláusula do pagamento constante da minuta da ata de registro de preços anexo iv e da minuta do contrato anexo v.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item.

Para habilitação neste pregão eletrônico, serão exigidos da licitante classificada em primeiro lugar os documentos discriminados neste capítulo, além da regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei n. o 14. 133/2021, na instrução normativa TRE/PE no 7/2025, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * e cpltrepe@gmail. com.

A licitante será desclassificada se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado é de R$ ****,32.

A entrega será em parcela única, com prazo de 90 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é na sede da SEASTER, Av. Gov. José Malcher, ****, Nazaré, Belém/PA, das 08:00 às 17:00.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, a partir do seu recebimento definitivo pela contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As infrações administrativas do licitante podem resultar em multas de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A declaração falsa de informações nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor prego.

O valor estimado é 11.

O prazo de entrega será de 60 sessenta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

A garantia contratual dos bens será de, no mínimo 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados ao licitante mais bem classificado.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo para disputa é de R$ ****,50.

Prazo de entrega de até 90 dias da assinatura do contrato. prazo de entrega de at� 90 noventa dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal, bem como atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 15 dias ap�s a entrega, mediante apresenta��o de nota fiscal, bem como atestado de recebimento e confer�ncia pelo fiscal de contrato.

Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o.

Aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração. crit�rio de julgamento: aquisi��o pelo menor valor por item, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A documentação de habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a documenta��o a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021 e das disposições do termo de referência e do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas ser�o aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei ****

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais e multa. a falsidade de declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais e multa.

R$ ****,08. valor total m�ximo: r ****, 08