Licitações de Manutencao Construcao Civil

A garantia mínima exigida é de 12 meses para os pisos modulares e para os serviços de instalação, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, abrangendo defeitos de fabricação, desprendimentos, deformações, falhas de encaixe, desgaste prematuro e problemas decorrentes da instalação inadequada. a contratada dever� fornecer garantia m�nima de 12 doze meses para os pisos modulares e para os servi�os de instala��o, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, abrangendo defeitos de fabrica��o, desprendimentos, deforma�es, falhas de encaixe, desgaste prematuro e problemas decorrentes da instala��o inadequada.

O julgamento será pelo menor preço por lote. com julgamento pelo menor pre�o por lote

As empresas deverão apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto ao BNC. O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema. poder�o participar deste preg�o eletr�nico as empresas que apresentarem toda a documenta��o por ela exigida para respectivo cadastramento junto ao bnc.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (10%), advertência, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contrata��o, por dia de inadimpl�ncia de execu��o, at� o limite de 10 dez dia �teis, caracterizando inexecu��o parcial

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do piso ofertado, acompanhada da ficha técnica e catálogo, para análise e aprovação da equipe técnica. A não apresentação ou reprovação da amostra implicará desclassificação. a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar dever� apresentar amostra do piso modularofertado, acompanhada da respectiva ficha t�cnica, cat�logo e identifica��o do fabricante, para an�lise eaprova��o da equipe t�cnica da secretaria municipal de educa��o.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital no sistema da BNC. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, ou sua reprovação, implicará desclassificação da proposta. A não apresentação dos documentos de habilitação juntamente com a proposta também pode levar à desclassificação. a n�o apresenta��o da amostra no prazo estabelecido, ou sua reprova��o pela equipe t�cnicarespons�vel, implicar� desclassifica��o da proposta

R$ ****,70

O julgamento será pelo menor preço por lote.

O edital informa que haverá lotes exclusivos para ME e EPP e lote para ampla participação.

O tipo da licitação é menor preço, com comparação de preço global. conforme dispõe a lei federal 14. 133/21 decreto municipal 5084/23 e suas alterações posteriores e pertinentes à matéria, fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo menorpreço, comparação preço global

A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 120 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físico-financeiro apresentado e verificação mensal in loco. Pagamentos em até 15 dias úteis após recebimento da nota fiscal/fatura, com cumprimento de etapas, emissão de documentos fiscais, aceitação dos serviços, cópias de folha de pagamento e GRPS, retenção de ISS, apresentação de certidões negativas e diário de obra.

Como condição para assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de 15 dias úteis. Poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço global.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas, toda a documentação de habilitação, incluindo documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Se o licitante descumprir as condições desta concorrência, ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 15/07/2026 às 23h59min.

Serão desclassificadas as propostas que tiverem valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração (propostas inexequíveis) ou que apresentem valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,48.

Os itens homologados deverão ser entregues no local indicado pelo requisitante em até 24 horas após a emissão das requisições e empenho. O fornecimento é parcelado até o vencimento da ata de registro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal pela empresa vencedora. Notas fiscais com incorreções serão devolvidas, e o prazo de pagamento será contado a partir da apresentação válida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

A critério da equipe técnica, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras protótipos. A entrega fora do prazo ou local, ou a reprovação, acarretará a desclassificação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. O pregoeiro decidirá sobre a impugnação em até dois dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, entrega de amostra fora do prazo ou local, ou reprovação da amostra.