Pregão eletrônico para recapeamento asfáltico em CBUQ com fresagem parcial, na praça da ETA Fonte do DAAE, em Araraquara/SP. Lote único, julgamento por menor preço global. Valor estimado de R$ ****,30. Abertura das propostas em 30/11/2026 às 09h30. Visita técnica facultativa. Prazo de execução de 20 dias corridos. Garantia dos serviços de 60 meses. Pagamento no 5º dia útil após aprovação da nota fiscal. Não há garantia de contratação. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução do objeto é de 20 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme item 16. 2 do edital: o prazo de execução do objeto é de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados no 5º quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal-fatura pelo ordenador de despesas, conforme item 17. 5: os pagamentos serão efetuados no 5o quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal-fatura pelo ordenador de despesas.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 19. 1: não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigo 96 e seguintes da lei no **** de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2: com julgamento pelo menor preço global.
A licitante deve comprovar registro no CREA ou CRT, atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, além de documentação fiscal, social e trabalhista, conforme itens 10. 6 a **** do edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,2% por dia até 30 dias e 0,4% pelo que exceder, e a compensatória é de 10% do valor não cumprido, conforme itens **** e ****.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até 1 dia útil antes da sessão pública, mediante agendamento, conforme item 2. 1: a visita técnica será facultativa e poderá ser realizada até 01 um dia útil antes da sessão pública.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas, conforme item 5. 1: até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis, que não apresentem preços para todos os itens do lote, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme itens 9. 4 b, c e f.
O valor total da contratação é de R$ ****,30, conforme texto: valor total da contratação: r$ ****,30.