Licitações de Manutencao Construcao Civil

A proposta mais vantajosa será considerada, assegurando a economicidade e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Os requisitos de habilitação serão verificados no SICA e demais sistemas correlatos.

O valor estimado da despesa é de ****,62.

O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,58 duzentos e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela que consta no início deste termo de referência.

O edital prevê que o prazo de entrega da obra de reforma do prédio da academia da saúde será de 05 cinco meses, contatos da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas e liquidação pela prefeitura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição.

O edital informa que após a homologação, o adjudicatário será notificado a prestar garantia no prazo de até 1 mês contado da homologação da licitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos: **** habilitação jurídica para a contratação será exigido documentos de pessoa jurídica: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de piranguinho na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição.

O edital informa que é obrigatório que as empresas realizem visita ao município, conforme art 63 2, lei ****, para que possam conhecer o local de execução da reforma, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

O edital informa que ão se aplica.

O edital informa que até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao comissão decidir sobre a petição no prazo de 03dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 62 cento e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos.