Licitações de Manutencao Construcao Civil

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo certificado de registro cadastral do cadastro de fornecedores do estado da Bahia CAF quanto aos documentos por ele abrangidos, observado o disposto neste edital.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante. A falsidade de qualquer declaração de que trata o item 4 sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, na lei federal no 14. 133/2021 e as referidas na lei no 14. 634/2023.

O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização e fornecimento.

Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

O registro de preços será cancelado mediante despacho da autoridade competente do grupo hospitalar conceição assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando houver razões de interesse público e quando a detentora do registro não cumprir as condições estabelecidas nesta ata, no edital e na legislação específica.

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O prazo de execução do contrato é de 240 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. o prazo de execu��o do contrato � de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de servi�o.

O pagamento dos serviços será efetuado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. o pagamento dos servi�os ser� efetuado pela secretaria de estado da seguran�a p�blica, situadona rua cel. dulc�dio, no 800, bairro batel, cep ****, curitiba, paran�, conforme cronograma f�sicofinanceiro aprovado

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula 12 da minuta de contrato anexoi.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de maior desconto.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. os interessados em participar da concorr�ncia devem dispor de chave de identifica��o e senhapessoal do sistema de compras eletr�nicas

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativasprevistas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os at� o �ltimo dia �til anterior� data fixada para a abertura da sess�o p�blica, com o objetivo de inteirarse das condi�es e grau dedificuldade existentes, mediante pr�vio agendamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos eprovid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital. ser�o desclassificadas as propostas quepermanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,53. o pre�o m�ximo admitido para execu��o dos servi�os � de r ****, 53