Licitações de Manutencao Construcao Civil

O início da execução do objeto será em até 5 dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto é de 6 meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de vigência da contratação é de 7 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A obra terá garantia de 5 anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras. O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor estimado para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,44.

O prazo de execução contratual será de 180 dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações.

O critério de julgamento da proposta será o maior desconto linear.

Para habilitação, serão exigidos documentos de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Para esta licitação, não está prevista a exigência de apresentação de amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores aos estabelecidos na planilha referencial, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem em desacordo com o orçamento estimado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,40.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no projeto básico/memorial descritivo, anexo I do instrumento convocatório.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O edital estabelece que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital declara que os proponentes assumem inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da proposta e declaram estar cientes e concordar com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, e que a aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.

O edital prevê que a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município. os pedidos serão processados por meio de notas de empenho, sendo que a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema Pix, utilizando chaves Pix vinculadas ao CPF ou CNPJ do fornecedor. Na ausência de chave Pix, o pagamento será feito por ordem bancária. O pagamento será realizado exclusivamente por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do fornecedorcontratado. . .

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote, considerando a somatória do valor total unitário de todos os itens que compõem o lote. O julgamento será realizado de acordo com o critério constante no item 8. 1. 2, por valor globaldo lote, considerando a somatória do valor total unitário de todos os itens que compõem o lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada tipo de empresa e situação, incluindo a possibilidade de consórcio. 8. 3. dos documentos exigidos para habilitação: 8. 3. 1. habilitação jurídica, conforme o caso:. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e prazos definidos de acordo com a gravidade da infração. 16. 2. serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar documentação falsa, descumprir cláusulas contratuais, ou sofrer sanções **** a existência de sanção impeditiva de participação, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

O valor total estimado para o Lote 1 é de R$ ****,**** custo estimado para cada lote da contratação está demonstrado abaixo, conforme custos unitáriosapostos no preâmbulo do edital: lote 01 composto pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 o valor total estimado é de r ****, 60. . .