Licitações de Manutencao Construcao Civil

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A presença na avaliação das amostras será facultada a todos os interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 5. 3 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para execução dos serviços do objeto no presente contrato será de 100 dias, contados a partir da assinatura do presente e emissão da ordem de execução dos serviços. O prazo para execu��o dos servi�os do objeto no presente contrato ser� de xxx dias.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês e/ou quinzena subsequente ao da prestação dos serviços, no valor correspondente aos serviços realizados no período de referência, mediante apresentação de nota fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela comissão de fiscalização. O pagamento ser� efetuado at� o 10d�cimo dia �til do m�s eou quinzena subsequente ao da presta��o dos servi�os.

Será exigida garantia contratual nos termos do art. 96 a 102 da lei **** garantia será de 5% a 10% do valor inicial do contrato. Ser� exigida garantia contratual nos termos do art. 96 a 102 da lei **** garantiaser� de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço. A obra foi enquadrada como: Constru��o de edif�cios.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações constantes do art. 155 e seus incisos, da lei n 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es constantesdo art. 155 e seus incisos, da lei n ****, com as seguintes san�es: advert�ncia, multa.

O valor total estimado é de R$ ****,04. otal geral com leis sociais n�o desonerado e bdi r ****, 04.

O prazo máximo para a execução da obra/serviço é de 90 dias, contados a partir do 10º dia posterior à emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o do objeto contratado atrav�s da presente licita��o � o prazo previsto no cronograma f�sicofinanceiro elaborado pela administra��o, parte integrante deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data da entrega das notas fiscais correspondentes, mediante ordem de pagamento/depósito bancário. os pagamentos ser�o efetuados de acordo com o relat�rio de medi��o aprovado pela fiscaliza��o, em at� 30 trinta dias a contar da data da entrega das notas fiscais correspondentes.

A garantia contratual pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. o licitante adjudicat�rio dever� optar por uma das seguintes modalidades de garantia, a ser prestada para efeitos de assinatura do contrato: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica. . . b segurogarantia c fian�a banc�ria. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de documentos e declarações complementares. ser�o exigidos os documentos de habilita��o a seguir relacionados.

O licitante que cometer infrações será responsabilizado administrativamente, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. As penalidades decorrentes da execução contratual constam no anexo XI (minuta do contrato). ser� responsabilizado administrativamente o licitante que cometer infra��es no decorrer desta licita��o, em observ�ncia aos arts. 155 a 163 da lei no ****.

A visita técnica é obrigatória, conforme Anexo VI, ou pode haver declaração de abstenção, conforme Anexo VII. atestado de visita t�cnica anexo vi ou declara��o de absten��o de visita t�cnica anexo vii.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às condições do edital, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s condi�es estabelecidas neste edital. . .

O valor estimado é de R$ ****,83. o pre�o estimado � de r ****, 83.

A contratada deverá realizar a entrega no prazo de até 5 dias úteis do envio da ordem de compra. a contratada dever� realizar a entrega no prazo de at� 5cinco dias �teis do envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento dos produtos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela unidade requisitante. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento dos produtos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente atestadapela unidade requisitante.

A garantia será prestada conforme estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), visando manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso. a garantia ser� prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condi�es de uso, sem qualquer �nusou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote, conforme planilha anexa

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de mora. A inexecução total ou parcial do contrato poderá resultar em advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, ou declaração de inidoneidade. o atraso injustificado na execu��o do contrato sujeitar� a contratada � multade mora, na forma prevista no instrumento convocat�rio ou no contrato

Haverá necessidade de amostra, pois a administração poderá, a seu exclusivo critério, solicitar amostras dos materiais ofertados para fins de avaliação técnica. haver� necessidade de amostraa administra��o poder�, a seu exclusivo crit�rio, solicitar amostras dos materiaisofertados para fins de avalia��o t�cnica

O Samae não exigirá seguro garantia, pois o formato da licitação será por registro de preços. o samae n�o exigir� seguro garantia, tendo em vista que o formato da licita��o ser� por registro de pre�os.

O critério de julgamento será por julgamento global, considerado mais eficiente para a administração. a contrata��o por julgamento global mostra mostrase se mais eficiente para a administra��o.

Não será necessária visita técnica para o processo de licitação/contratação. �o ser� necess�ria visita t�cnica para o processo de licita��o.