Licitações de Manutencao Construcao Civil

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para esta licitação.

O valor total estimado para esta licitação é de ****,13.

O prazo de execução da obra será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de acordo com as medições da obra, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

O prazo de garantia dos serviços/obra será de 5 anos, conforme proposto pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo analisada a documentação exigida no anexo 03 somente da detentora da melhor oferta.

A contratada sujeitar-se-á a multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato em caso de inadimplemento, além de sanções como suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

As empresas deverão realizar vistoria técnica do local onde o serviço será executado, sendo a ateste da mesma pelo departamento de engenharia parte integrante da documentação exigida.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para tal contratação será de R$ ****,61.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois se trata de registro de preços para fornecimento futuro, pontual e eventual. As demandas específicas, locais de execução e quantitativos serão definidos no momento da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura, em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura, ou de sua reapresentação em caso de incorreções.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a ata de registro de preço, mas menciona que a contratada deverá apresentar documento comprobatório de garantia do contrato antes da lavratura do contrato, caso haja contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria técnica prévia como condição para participação neste procedimento licitatório.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar propostas inexequíveis, falsidade de declarações, entre outros motivos detalhados no item 6. 20 do edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,75.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados do termo de início dos serviços, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.