Licitações de Manutencao Construcao Civil

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 30 trinta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: código red. : 671, órgão: 10, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que por ocasião da assinatura do contrato, mais precisamente, antes de sua assinatura, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, podendo chegar a 0,5% em casos de atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****, o qual emitirá o termo de vistoria. A data limite para a vistoria é 15/05/2026 às 12:00.

O edital estabelece que o prazo de impugnação é 14/05/2026.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante ordem de serviço, devendo a contratada iniciar os serviços no prazo máximo de 48h após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 dias após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente, sendo ela mensal.

O edital informa que Não será solicitado garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com prazos para apresentação de documentos.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,57.

O prazo de execução da obra será de 90 dias conforme estabelecido no cronograma físico financeiro, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização do contrato e no valor correspondente ao seu somatório.

Não haverá exigência de garantia na assinatura da contratação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá apresentar declaração formal de que conhece os terrenos onde serão realizadas as obras, instalações, e/ou reformas do objeto segundo o projeto básico e as peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos a serem realizados.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de no mínimo de 10 minutos, de forma motivada, indicando contra quais decisões pretende recorrer e por quais motivos.

O valor máximo global para execução das obras e serviços objeto deste contrato é de R$ ****,92.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos.

O edital prevê a exigência de garantia de critério de registro de preços, seguro de risco de engenharia e seguro de responsabilidade civil de obras.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige qualificação técnica, certidão cnj, qualificação econômico-financeira, certidão do cnep e ceis, patrimônio líquido mínimo e certidão do tcepr.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria é ão facultativa, ou seja, obrigatória, e deve ser agendada previamente.

O edital indica que não há exigência de amostras (amostra dem. de obra não).

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 18h do dia ****.

O edital informa que o valor estimado r ****, 85.

O edital prevê que O prazo máximo para entrega será de até 7 sete dias, contados a partir do recebimento da referida autorização.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a liquidação da despesa, desde que a nota fiscal esteja regular e o recebimento tenha sido atestado pela contratante.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade dos materiais fornecidos, responsabilizando-se por quaisquer defeitos, danos ou divergências que impeçam o uso adequado.

O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.

O edital prevê que a empresa deverá apresentar cnpj compatível com o objeto e atividades previstas no contrato social, bem como as certidões de regularidade junto à fazenda federal, estadual, fgts e justiça do trabalho, além de certidão de concordata/recuperação judicial/falência, e ainda atestado de capacidade técnica que comprove experiência em fornecimento similar.

O edital prevê que O não atendimento à substituição no prazo poderá resultar na aplicação das penalidades previstas no contrato, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.

O edital prevê que o custo estimado é de r ****,71 cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos.