Licitações de Representacao Empresas Publicas

não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação

o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

poderá ser exigido dos licitantes vencedores amostras em que se pede dos produtos ofertados, conforme planilhas, em até 48 quarenta e oito horas após o resultado da licitação

até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas, nos termos do art. 59, da lei no 14. 133/2021, que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: do tipo menor preço global.

O prazo para entrega é de até 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento, conforme item 7. 4: o prazo previsto para entrega deverá ser de até 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme item 11. 1: em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 20. 1: não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 5. 1: tendo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço, por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo autorizações da ANVISA e alvará sanitário, conforme itens **** e ****: deverão ser apresentadas as autorizações de funcionamento junto a anvisa e deverá ser apresentado o alvará ou licença sanitária.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme item 19. 2: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato e multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado.

Há exigência de amostra, que poderá ser solicitada pela administração, conforme item 3. 2. 1: o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, caso solicitado pela administração.

A não entrega da amostra ou a entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta, conforme item 3. 2. 6: no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O prazo de entrega dos bens é de 03 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou serviço. o prazo de entrega dos bens é de 03 dias dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou serviço.

O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto, por item. adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto, por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e autorização da Anvisa. comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação atestados de capacidade técnica

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com percentual de desconto acima de 25% serão consideradas inexequíveis e desclassificadas. o percentual máximo de desconto será de 25 por item, qualquer percentual de desconto acima deste valor será considerado inexequível e a proposta será desclassificada sumariamente.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme itens: R$ ****,00 (éticos), R$ ****,00 (genéricos) e R$ ****,00 (similares). medicamentos éticos r ****,00 01 xx medicamentos genéricos r ****,00 02 xx medicamentos similares r ****,00 03 xx

O prazo de entrega dos bens é de 03 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou serviço. o prazo de entrega dos bens é de 03 dias dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.

O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item. com critério de julgamento maior percentual de desconto por item

Para habilitação, é necessário comprovar regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e autorização da ANVISA. comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação atestados de capacidade técnica

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com percentual de desconto acima de 25% serão consideradas inexequíveis e desclassificadas sumariamente. o percentual máximo de desconto será de 25 por item, qualquer percentual de desconto acima deste valor será considerado inexequível e a proposta será desclassificada sumariamente.