Licitações de Representacao Empresas Publicas

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no edital.

O licitante que descumprir o contrato ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante vencedor deverá apresentar, no prazo máximo de 05 dias úteis após a disputa, amostras das bandeiras objeto da contratação, confeccionadas de acordo com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,37.

O prazo para elaboração de cada projeto solicitado deverá ser de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo o prazo ser ajustado conforme a complexidade do objeto, mediante justificativa técnica e anuência da fiscalização.

O pagamento será realizado conforme os valores indicados na proposta da credenciada, com aplicação do percentual de desconto previsto no edital, mediante a apresentação de nota fiscal e do relatório de conclusão dos serviços devidamente conferido e aprovado pela credenciante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação dos documentos mencionados. O pagamento estará condicionado à: entrega completa do projeto, aprovação pela fiscalização, apresentação de ART ou RR T, validação da metragem executada.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para o credenciamento.

A contratação será realizada com fundamento no art. 79, inciso i, da lei no ****, por meio de credenciamento, permitindo a habilitação de todos os interessados que atenderem integralmente às condições estabelecidas neste edital. A distribuição inicial das demandas entre os credenciados observará, como regra geral, a ordem cronológica de inscrição.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais por parte da credenciada sujeitará à aplicação das sanções previstas no edital de credenciamento e na legislação aplicável, incluindo: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o credenciante por prazo de até 2 anos, e rescisão unilateral do termo de credenciamento.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido anterior a apresentação de carta de credenciamento. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo estimado previsto para esta contratação é de R$ ****,00 (cento e quinze mil reais).

O prazo para elaboração de cada projeto solicitado deverá ser de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo o prazo ser ajustado conforme a complexidade do objeto, mediante justificativa técnica e anuência da fiscalização.

O pagamento será realizado conforme os valores indicados na proposta da credenciada, com aplicação do percentual de desconto previsto no edital, mediante a apresentação de nota fiscal e do relatório de conclusão dos serviços devidamente conferido e aprovado pela credenciante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação dos documentos mencionados. O pagamento estará condicionado à: entrega completa do projeto, aprovação pela fiscalização, apresentação de ART ou RR T, validação da metragem executada.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para o credenciamento.

A contratação será realizada com fundamento no art. 79, inciso i, da lei no ****, por meio de credenciamento, permitindo a habilitação de todos os interessados que atenderem integralmente às condições estabelecidas neste edital. A distribuição inicial das demandas entre os credenciados observará, como regra geral, a ordem cronológica de inscrição.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais por parte da credenciada sujeitará à aplicação das sanções previstas no edital de credenciamento e na legislação aplicável, incluindo: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o credenciante por prazo de até 2 anos, e rescisão unilateral do termo de credenciamento.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido anterior a apresentação de carta de credenciamento. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo estimado previsto para esta contratação é de R$ ****,00 (cento e quinze mil reais).