Licitações de Representacao Empresas Publicas

O prazo para entrega do objeto é de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital: prazo para entrega do objeto 30 trinta dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: forma de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica, conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação são os seguintes: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal social e trabalhista. . . qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, não entregar documentos de habilitação no prazo, e identificar o licitante nos campos de cadastramento, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante nos campos de cadastramento do portal.

O prazo máximo de execução operacional será de 120 dias corridos, contado da ordem de serviço, conforme item 15. 2: o prazo máximo de execução operacional será de 120 cento e vinte dias corridos, contado da ordem de serviço.

Pagamento em até 20 dias úteis após o recebimento dos recursos e conclusão da liquidação, condicionado à execução, medição e validação da Copel. Conforme item ****: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, mediante crédito na conta bancária indicada pela contratada.

O critério de credenciamento é o atendimento integral dos requisitos de habilitação, com ordenação por maior pontuação técnica. Conforme item 1. 13: critério de ordenação: maior pontuação técnica, limitada a 100 cem pontos.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e responsável técnico engenheiro eletricista. Conforme item 6. 4. 2: indicação de responsável técnico com atribuição legal compatível, engenheiro eletricista.

Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de corte inicial, conforme item 9. 1: até 3 três dias úteis antes da data de corte inicial.

Riscos incluem não atendimento aos requisitos de habilitação, apresentação de documento falso, fraude, manipulação da fila ou conflito de interesses grave. Conforme item 21. 2: descredenciamento de ofício poderá ocorrer por: . . . b apresentação de documento ou declaração falsa.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,93, conforme item 16. 1: o valor total máximo da contratação é de r ****,93.

O fornecimento é parcelado, mediante requisição. A entrega deve ser agendada pelo telefone 87 ****, no horário das 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis, conforme o edital: os materiais e equipamentos deverão ser entregues no prédio sede da secretaria municipal de saúde no horário de 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do objeto. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital define: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, são exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital especifica: para habilitação serão exigidos os seguintes documentos: 9. 2 da habilitação jurídica. . . 9. 3 da regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O edital prevê: multa: 1. moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.

As impugnações podem ser feitas até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. O edital informa: até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou contiverem irregularidades insanáveis. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,12. O edital informa: o valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto, corresponde o valor de r$ ****, 12.

Os medicamentos deverão ser entregues na sede da prefeitura de Rio Novo-MG ou em outro local indicado pela secretaria municipal de saúde, conforme demanda. O edital não especifica um prazo em dias para a entrega, apenas que será parcelada.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme consta no edital: critério de julgamento: maior desconto.

Será exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira, além de documentos técnicos como autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela Anvisa, certificado de boas práticas de fabricação (CBPF) e o registro válido dos produtos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostras, conforme o edital: solicitação de amostras: não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra (se exigida) ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e duzentos mil reais).

O critério de julgamento é menor preço por item.