Chamamento público para seleção de empresa de serviços de conservação de energia (ESCO) ou engenharia especializada para representar o SESAM Carmópolis perante a CEMIG em projetos de eficiência energética. O procedimento será realizado via plataforma eletrônica Licitar Digital. A empresa selecionada atuará em regime de contrato de risco, sendo responsável pela elaboração de diagnóstico, estudos, propostas, projetos, submissão à CEMIG, acompanhamento e execução das intervenções. A seleção será feita por pontuação técnica. O prazo para envio de documentos é até 19/08/2026. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes do prazo final.
O pagamento/repasses à empresa ocorrerá somente após a liberação de recursos pela CEMIG ou outra concessionária, ou conforme regras do instrumento aplicável, e após a execução da etapa, apresentação de relatório, atesto da fiscalização, aprovação da concessionária e comprovação de regularidade fiscal. caso o projeto seja aprovado e haja liberação de recursos pela cemig, ou por outra concessionária, os pagamentos ou repasses à empresa observarão as etapas aprovadas, medidas, verificadas e atestadas.
Os equipamentos, materiais e sistemas instalados deverão possuir garantia mínima conforme exigido no projeto aprovado, na chamada pública da CEMIG, nas normas técnicas ou na legislação aplicável, prevalecendo o maior prazo. os equipamentos, materiais e sistemas instalados deverão possuir garantia mínima conforme exigido no projeto aprovado, na chamada pública da cemig, ou de outra concessionária, nas normas técnicas ou na legislação aplicável, prevalecendo o maior prazo.
A seleção será realizada mediante pontuação técnica, considerando a experiência anterior em projetos de eficiência energética, capacidade de execução, experiência em sistemas de saneamento e qualificação da equipe técnica. a seleção da única esco representante será realizada mediante pontuação técnica, considerando a experiência anterior em projetos de eficiência energética, especialmente no âmbito do peecemig, ou de outra concessionária, a capacidade de execução de projetos, a experiência em sistemas de saneamento e a qualificação da equipe técnica.
As empresas interessadas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica mínima, incluindo registro no conselho profissional, indicação de responsável técnico com experiência comprovada e atestados de capacidade técnica. os interessados deverão apresentar, juntamente com o requerimento de participação, os documentos relacionados neste item.
A empresa selecionada estará sujeita às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital, no termo de referência, no instrumento contratual e demais normas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a empresa selecionada estará sujeita às sanções previstas na lei federal ****, neste edital, no termo de referência, no instrumento contratual e demais normas aplicáveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data final para recebimento dos documentos. a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser apresentado até 03 três dias úteis antes da data final para recebimento dos documentos.
A empresa pode ser desqualificada se não assinar o instrumento quando convocada, descumprir obrigações, abandonar a execução, causar prejuízo, comprometer a aprovação do projeto, ou praticar ato lesivo à administração pública. a empresa selecionada estará sujeita às sanções previstas na lei federal ****, neste edital, no termo de referência, no instrumento contratual e demais normas aplicáveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
