Licitação para construção de complexo esportivo em Santo André/PB, com abertura em 17/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. O prazo de execução é de 3 meses. A participação é aberta a interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução da obra. A garantia de proposta é de R$ ****,06.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
A garantia de proposta é de R$ ****,06, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, qualificação técnica e operacional, entre outros documentos especificados no edital.
É obrigatória a avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal do responsável técnico ou por vistoria prévia ao local.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.