Licitações de Fornecimento Informacoes

Os objetos desta contratação deverão ser entregues ou disponibilizados em até 60 sessenta dias corridos após a assinatura do contrato, respeitando-se as observações contidas em cada item constante deste termo de referência. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Os equipamentos deverão ter garantia de funcionamento do fabricante pelo período mínimo de 60 sessenta meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. O suporte e garantia consistem em um serviço de prestação de assistência intelectual, tecnológica e material, complementada pela garantia da operacionalidade dos equipamentos por meio de troca/substituição de componentes em falhas e atualizações de firmware/software embarcados.

Será vencedora a licitante que tiver o menor preço global.

O edital não especifica detalhadamente os requisitos de habilitação, mas menciona que a contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, as mesmas condições da habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O edital lista diversos riscos relacionados à contratação de servidores, como especificação técnica inadequada, incompatibilidade com infraestrutura existente, atraso na entrega, equipamentos em desacordo, falha prematura, descontinuidade do modelo e suporte técnico insuficiente. As ações preventivas e corretivas para cada risco são detalhadas.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de 150 dias, contados da assinatura do contrato, com a execução ocorrendo de forma escalonada por unidade modernizada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Os serviços de modernização e as peças instaladas deverão possuir garantia total mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

As sanções administrativas são aquelas previstas no edital.

A necessidade de vistoria técnica prévia justifica-se pela complexidade do sistema de elevadores existente.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

As licenças deverão estar disponíveis para download e ativadas para o SEBRAESP no site de licenciamento oficial do fabricante Microsoft em, no máximo, 15 quinze dias úteis, contados a partir da solicitação formal da unidade Tecnologia Corporativa.

O pagamento das licenças será feito em três parcelas anuais, após a disponibilização das licenças, após o 12º mês e após o 24º mês da disponibilização das licenças. Os pagamentos referentes a créditos da Azure serão realizados após a entrega e comprovações necessárias.

É exigida garantia equivalente a 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. A garantia ofertada deverá possuir o mesmo prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

Penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, e multa serão aplicadas em caso de descumprimento contratual, conforme detalhado no edital.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, ou que apresentarem valores inexequíveis, serão desclassificadas.

O valor referencial desta licitação é de R$ ****,73.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço.

O edital prevê o valor estimado de ****,00.