A licitação tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para a EEMTI Ministro Antônio Coelho, com entrega parcelada. A modalidade é dispensa de licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço. A estimativa de custo não será disponibilizada aos fornecedores. A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada na unidade escolar, nos horários de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma de entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, mediante crédito em conta corrente no banco Bradesco S. A. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias e o prazo de execução é de 150 dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Penalidades por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de gêneros rejeitados e não cumprimento de condições estão previstas no edital.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012. o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021. Multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de gêneros rejeitados e não cumprimento de condições também estão previstas. em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.
A exigência das amostras será faculdade da unidade gestora, caso opte por esta alternativa, deverá solicitar do fornecedor de melhor proposta no prazo de 02 dois dias úteis para efeito de classificação final na cotação eletrônica. a exigência das amostras será faculdade da unidade gestora, caso opte por esta alternativa, deverá solicitar do fornecedor de melhor proposta no prazo de 02 dois dias úteis para efeito declassificação final na cotação eletrônica.
A unidade gestora EEMTI Ministro Antônio Coelho opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica. a unidade gestora eemti ministro antônio coelho opta por não disponibilizar os valores dosestimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo os princípiosadministrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosapara a administração, em consonância com o princípio do interesse público, com fulcro no art 5 cc art24 da lei federal ****.
