O objeto da licitação é a contratação de serviços de hospedagem e transporte para pacientes em tratamento de saúde. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade compatível com o objeto. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o fornecimento dos itens será válido pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal ao setor de compras e licitações.
O edital diz que para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.