Licitações de Hospedagem Pessoas

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços ocorrerá em até 24 horas após recebimento da nota de autorização.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal e certidões negativas, devidamente atestada pelo fiscal de contrato. O pagamento será feito por ordem bancária em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução, pois trata-se de contratação de serviço de baixo vulto, sem risco e complexidade que justifique tal exigência.

O critério de julgamento é o de credenciamento, com classificação pela ordem de apresentação dos envelopes de habilitação.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos listados no edital.

As penalidades incluem multa, rescisão do contrato, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de até 02 dias úteis antes da data designada para o encerramento do prazo de credenciamento.

O valor previsto da contratação para o período de 12 meses será de R$ ****,00.

O fornecimento dos bens/serviços objeto deste certame se dará através de demanda espontânea, e a entrega deverá acontecer em até 20 dias úteis após a solicitação, sem custos adicionais para administração pública e independentes da quantidade.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia da proposta é exigida, com valor de R$ ****,08 para o item 1. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as condições definidas neste termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta e simultaneamente os documentos de habilitação.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas no capítulo I do título IV da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser exigido a apresentação de amostra, caso não seja possível verificar atendimento da especificação por outro meio, com prazo limite de 20 dias corridos para entrega.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, respeitando o limite previsto na legislação aplicável.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento da disputa é o de Menor preço.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma e associados ao processo. O licitante é responsável pelos atos praticados na plataforma. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que a licitante declara ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação e opta por não realizar a vistoria prevista no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo. Os termos de credenciamento decorrentes terão vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogados. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e sob demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura regularmente emitida e atesto da conformidade da execução. O pagamento será creditado em conta bancária da contratada.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de seleção é contratação paralela e não excludente, caracterizando-se pela possibilidade de contratação simultânea de todos os interessados que atendam às condições estabelecidas, sem caráter competitivo e inexistindo disputa de preços ou classificação.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, alvarás, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas na lei no ****, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas mediante processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, com antecedência mínima de 03 dias úteis da data de início do credenciamento. Os pedidos de esclarecimento também devem ser apresentados com antecedência mínima de 03 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a duração aproximada do show é de 90 minutos, conforme detalhado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e liquidação da nota fiscal, conforme informado no edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil reais), conforme especificado no edital.