Contratação de serviços para diagnóstico detalhado do meio físico e elaboração de projetos executivos para ações de conservação de solo. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. O recebimento das propostas se encerra em 24/07/2026. O prazo de execução dos serviços é de 7 meses. O valor orçado é de R$ ****,94. O prazo para pagamento é de no mínimo 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal eletrônica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis.
O prazo de execução dos serviços é de 7 meses.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após a aprovação do produto apresentado pela contratada, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica.
A licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor da contratação, sob pena de decair do direito à contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor orçado para a presente contratação é de R$ ****,94.
