Concorrência do tipo técnica e preço para contratação de pessoa jurídica para detalhamento de projetos executivos do programa de conservação e produção de água. Propostas devem ser entregues até 23/11/2026 às 14:00, com abertura às 14:30, na sede da agência. Valor máximo de R$ ****,19. Proposta de preço deve ter validade mínima de 120 dias. Pagamento após entrega e aprovação dos serviços. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário comprovar qualificação técnica e econômico-financeira.
As propostas deverão ser entregues até o dia 23/11/2026, às 14:00 horas, e a abertura das mesmas ocorrerá no dia 23/11/2026 às 14:30 horas, na sede da agência peixe vivo.
Os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato. O pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados.
O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço, e será vencedor o participante que alcançar a maior pontuação mp it ip, levando-se em conta os pesos 0,7 e 0,3 fixados, respectivamente, para a técnica e para o preço.
A habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório quanto à apresentação das declarações, habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.
O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.
Serão desclassificadas as propostas: i que não atendam às exigências deste ato convocatório; ii proposta que apresente preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero; iii com preços manifestamente inexequíveis.
O valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência, referente a R$ ****,19 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos).