Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em drenagem pluvial. O valor estimado é de R$ ****,28. A data de abertura da sessão pública é 15 de maio de 2026, às 08h15. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa, mas a declaração de vistoria é imprescindível para habilitação. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de conclusão da obra é de 11 meses, contados a partir da data fixada na ordem de início de serviços. O contrato vigorará por 22 meses.
A contratante realizará a liquidação da nota fiscal e/ou fatura em até 10 dias corridos após o protocolo para pagamento, com pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do objeto. É exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 1% a 30% do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, mas a declaração de vistoria é imprescindível para habilitação. O licitante que optar por não realizar a visita deve apresentar declaração de ciência dos riscos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pela administração para a presente contratação é de R$ ****,28.