Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia e projetos ambientais com experiência em drenagem sustentável. O objeto é a elaboração de projeto executivo de sistema de soluções baseadas na natureza (SBN) para prevenção e controle de erosão e assoreamento. O critério de julgamento é Técnica e Preço. O início da sessão pública é em 16/09/2026. A plataforma utilizada será a do Banco do Brasil. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,57. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato.
A vencedora deverá oferecer garantia para a execução dos serviços de reforma de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência de 3 meses além do prazo de vigência do contrato. no ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverà a vencedora oferecer garantia para a execução dos serviços de reforma que constitui o objeto da presentelicitação, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. o ****, no valorde 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98.
O critério de julgamento é Técnica e Preço. o critério de julgamento é o de técnica e preço, sendo vedada a apresentaçãode lances.
A habilitação verificará a capacidade do licitante em realizar o objeto, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações edocumentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licitação, dividindose em: 6. 3. 1. jurAdica 6. 3. 2. técnica 6. 3. 3. fiscal, social e trabalhista 6. 3. 4. econômicofinanceira e
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, observados o contraditório e a ampla defesa. as sanções aplicáveis pela administração municipal poderão incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, observados ocontraditório, a ampla defesa e a dosimetria da infração, sem prejuAzo da perda do direitode prosseguir no procedimento licitatório.
A vistoria prévia é obrigatória. O licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados. Caso opte por não realizar, poderá apresentar declaração formal de conhecimento das condições. considerando as disposições constantes da lei federal **** acerca da vistoria prévia, o licitante deverà apresentar: **** de atestado de vistoria anexo v ou **** de declAnio de vistoria anexo va
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou documentos, ou a não apresentação de declarações exigidas, também implicará em desclassificação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação. e a ausência de qualquer uma das declarações exigidas implicará em desclassificação do licitante.
O objeto da licitação está estimado em R$ ****,57. o objeto da presente licitação está estimado em r ****, 57 trezentos esessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos.
