O edital visa a contratação de empresa especializada para serviços de levantamento cadastral, planialtimétrico e georreferenciado, além da regularização fundiária urbana. A abertura das propostas e documentos será em 11/12/2025. O critério de julgamento é técnica e preço. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O pagamento será em 30 dias após atesto. O edital exige a apresentação de documentos e a não apresentação de documentos pode levar à desclassificação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal n ****.
O edital exige garantia de proposta, correspondendo a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será a técnica e preço, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica.
O edital estabelece que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado é de r$ ****,00.
