Licitações de Barro Alto

Os serviços serão executados pelo prazo de 60 meses, contados da assinatura do contrato ou emissão do pedido de compras ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 15 anos, conforme RCA.

O pagamento será efetuado contra apresentação da nota fiscal, bem como da documentação exigida em contrato, no prazo de até 15 dias consecutivos depois de transcorrida a prestação dos serviços, conforme cronograma de execução e aceitos pelo sistema FIEG. o pagamento ser� efetuado contra apresenta��o da nota fiscal, bem como da documenta��o exigida em contrato, no prazo de at� 15 quinze dias consecutivos depois de transcorrida a presta��o dos servi�os, conforme cronograma de execu��o e aceitos pelo sistema fieg.

O critério de julgamento é o econômico menor preço por lote.

Para qualificação, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica (mínimo de 1 atestado de capacidade técnica), econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial) e regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais, e FGTS).

O participante que ensejar o retardamento do processo, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal, recusar-se a assinar o contrato, não apresentar justificativas ou não executar o objeto, estará sujeito a advertência, multa de até 10% do valor da proposta, suspensão do direito de contratar por até 5 anos ou perda do direito dos serviços.

Da decisão acerca da qualificação dos participantes e suas propostas, somente caberá pedido de reconsideração, com a justificativa de suas razões, a ser apresentada no prazo de 02 dois dias úteis, com efeito suspensivo.

A não apresentação de qualquer documento de qualificação ou sua apresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidades estipuladas poderá implicar na desqualificação da empresa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela solicitante, acompanhadas obrigatoriamente de uma via digital e seu xml das certidões negativas de débito fiscal União, Estado e Município e de regularidade junto ao INSS, FGTS e a Justiça do Trabalho. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela solicitante, acompanhadas obrigatoriamente de uma via digital e seu xml das certidões negativas de débito fiscal uni�o, estado e munic�pio e de regularidade junto ao inss, fgts e a justi�ado trabalho.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: preg�o eletr�n. disp. em **** por item menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o daspenalidades estabelecidas no edital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de exigências cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 05 cinco meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária. sendo o pagamento realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observ�ncia �s especifica��es t�cnicas e quantidades estabelecidas na planilha or�ament�ria.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, qualificação técnica-profissional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para participação. a habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnicoprofissional, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal, social e trabalhista

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com exigências do edital, omitirem documentos ou contemplarem valores que não atendam aos pisos salariais. Ser�o desclassificadas, com fulcro no art. 59 da lei federal no ****, as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis