A licitação visa a construção de passagens molhadas com pavimentação em paralelepípedo e meio-fio de pedra granítica no sítio Anis. O critério de julgamento é o maior desconto por item. O prazo máximo de execução é de 90 dias, com vigência contratual de 12 meses. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. A garantia de proposta é de R$ ****,36. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 90 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deve apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia da proposta, no valor de R$ ****,36.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo documentos como CNPJ, balanço patrimonial e regularidade fiscal.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O não envio da comprovação da garantia no momento do cadastramento da proposta acarretará a desclassificação do licitante.