Licitações de Adobe Creative Cloud Educacional

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência. o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de refer�ncia.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. �o ser� solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver. fica dispensada a apresenta��o de demais documentos de habilita��o, exceto os obrigat�rios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de refer�ncia, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a dosimetria estabelecida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes san�es: [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O prazo de entrega é de 20 dias.

O participante declara que sua proposta está em conformidade com as especificações e observações exigidas no edital.

Na fase de análise de proposta ou no período de vigência do contrato, poderá ser exigida uma amostra ao proponente vencedor a ser entregue e instalada, com prazo geral para entrega de 05 dias úteis.

A empresa licitante deverá comprovar que o fornecimento das licenças de software é legítimo, original e em conformidade com os termos de uso do fabricante.

O valor do lote é de R$ ****,87.

O prazo para disponibilização das licenças, acessos, ativações e demais serviços relacionados será de até 10 dias úteis após emissão da autorização de fornecimento ou assinatura contratual.

O pagamento será realizado após: entrega das licenças, disponibilização dos acessos, validação do funcionamento dos softwares e apresentação da nota fiscal correspondente, com atesto do responsável técnico. O pagamento será efetuado conforme prazos estabelecidos pela FMJ e legislação vigente.

A contratada deverá executar o objeto deste contrato conforme estipulado no termo de referência e na proposta da contratada.

A comprovação de capacidade técnica da licitante será feita mediante apresentação de comprovação de parceria/autorização dos fabricantes, atestado de capacidade técnica (ACT) e declaração de canal de suporte.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a FMJ poderá aplicar sanções como notificação de irregularidades, advertência e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A licitante poderá ser inabilitada caso não apresente a documentação comprobatória válida, como certificado oficial de parceiro-revendedor, ou evidências inequívocas de atuação como canal autorizado.

O valor total estimado é de R$ ****,92.