Contratação de licenças de softwares especializados para a Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ). O objeto inclui licenças Canva Pro (12 meses), Faronics Deep Freeze Cloud Subscription (36 meses), Anydesk Cloud Standard (12 meses), Capcut Team (12 meses) e Adobe Creative Cloud Pro (12 meses). O prazo para disponibilização das licenças é de até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento ou assinatura contratual. O pagamento será realizado após a entrega, disponibilização e validação dos softwares, mediante apresentação de nota fiscal. A contratada deve fornecer softwares originais e licenciados, garantir compatibilidade técnica, suporte técnico e conformidade com a LGPD. A vigência inicial do contrato é de 12 meses, com possibilidade de renovação.
O prazo para disponibilização das licenças, acessos, ativações e demais serviços relacionados será de até 10 dias úteis após emissão da autorização de fornecimento ou assinatura contratual.
O pagamento será realizado após: entrega das licenças, disponibilização dos acessos, validação do funcionamento dos softwares e apresentação da nota fiscal correspondente, com atesto do responsável técnico. O pagamento será efetuado conforme prazos estabelecidos pela FMJ e legislação vigente.
A contratada deverá executar o objeto deste contrato conforme estipulado no termo de referência e na proposta da contratada.
A comprovação de capacidade técnica da licitante será feita mediante apresentação de comprovação de parceria/autorização dos fabricantes, atestado de capacidade técnica (ACT) e declaração de canal de suporte.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a FMJ poderá aplicar sanções como notificação de irregularidades, advertência e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
A licitante poderá ser inabilitada caso não apresente a documentação comprobatória válida, como certificado oficial de parceiro-revendedor, ou evidências inequívocas de atuação como canal autorizado.
O valor total estimado é de R$ ****,92.
