REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁLBUNS PERSONALIZADOS E FOTOS MENSAIS PARA AS CRIANÇAS CADASTRADAS NO PROGRAMA PEQUERRUCHO PALOTINENSE, BEM COMO FOTOGRAFIA 3X4 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com margem de preferência para empresas de Palotina. O objeto é a aquisição de álbuns personalizados e fotos mensais para o programa Pequerrucho Palotinense. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Disponibilidade dos autos no portal da transparência do município de Palotina. O recebimento das propostas vai de 13 de junho de 2025 às 08:30 horas até 02 de julho de 2025 às 08:30 horas. Abertura e julgamento das propostas em 02 de julho de 2025 às 09:01 horas. O valor máximo do edital é de R$ ****,00. Anexos com termos de referência, documentos de determinação do valor estimado, documentos exigidos para habilitação, minuta da ata de registro de preços, modelos de declarações, estudo técnico preliminar, etc. Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Condições gerais de participação, vedações à participação, aplicação dos artigos 47 e 48 da lei complementar n ****, credenciamento através da plataforma Bll, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, documentos de habilitação, proposta, valores propostos, validade da proposta, etc. Critérios de julgamento, prazos e critérios de julgamento, proposta ajustada, declaração do vencedor, recursos administrativos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, cadastro de reserva, condições de entrega e pagamento, infrações e sanções administrativas, recursos orçamentários, disposições finais, etc.