Licitações de Prestacao Servicos Mao Obra Eletricas

O pagamento será efetuado por hora trabalhada, em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa e recebimento total dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado por hora trabalhada, em até 15 quinze dias úteis após a prestação dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 18. 3 deste edital e recebimento total dos produtos e mediante apresentação da notafiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes dalei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item20. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mA­nimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar. . .

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidosde impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteisanteriores A  data fixada para abertura da sessão pública. . .

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim prazos para recebimento e abertura de propostas, que são até 18/06/2026. A manutenção preventiva ocorre anualmente e a corretiva é sob demanda.

O pagamento ocorrerá em conformidade com o estabelecido na minuta do contrato anexo VIII do edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço, em estrita observância ao disposto no art. 33, I, da lei nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para micro e pequenas empresas, em caso de restrição fiscal/trabalhista, é concedido prazo de 5 dias úteis para regularização.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O representante legal da empresa deverá vistoriar previamente todas as instalações físicas e locais objeto desta licitação, sendo um pré-requisito necessário para a emissão do termo de vistoria.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital da licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por email ***@***. *. *, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a proposta comercial e documentação de habilitação nas condições estabelecidas, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos.

A despesa total estimada por este TRT para o objeto deste edital pelo período de 12 meses é de R$ ****,31.

O pagamento pelos serviços descritos neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no projeto básico, disposto no anexo i deste edital.

O prazo de garantia dos bens e/ou serviços executados no presente contrato é de 1 ano.

O tipo de licitação adotado será o de maior desconto sobre tabela SINAPI, valores oficiais de referência, tarifas públicas ou equivalentes.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares elencados no item 10. 4.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no projeto básico, anexo i do edital.

Antes de apresentar sua proposta, a proponente deverá analisar todos os documentos do edital, sendo recomendada a visita e vistoria técnica aos locais de execução dos serviços.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital deste pregão mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico mt. cpl@conab. gov. br.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.