Licitações de Prestacao Servicos Mao Obra Eletricas

O prazo de execução será de 90 noventa dias.

A garantia dos serviços executados e dos equipamentos fornecidos será conforme prazos estabelecidos em contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, com comprovação de regularidade e capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, mas a empresa deve apresentar declaração de plenos conhecimentos do local, assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor estimado é de R$ ****,65.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 7 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada total ou parcialmente em contratações de menor valor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, ou ocorrência de caso fortuito ou de força maior.

O valor total estimado é de R$ ****,22.

O tipo da licitação é menor preço lote.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da data de envio da ordem de serviço. O período de vigência do contrato é de até 06 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. os pagamentos ser�o efetuados 15 quinze dias ap�s apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, RG e CPF dos sócios, comprovante de dados bancários e atestado de capacidade técnica.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar a ordem de serviço sujeitará o licitante a penalidades, incluindo suspensão temporária e multa de 10% do valor a ser contratado.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,85.

O prazo de execução dos serviços é de no máximo 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A forma de pagamento do objeto contratado e demais condições a ela referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo de garantia para os serviços prestados e as peças e materiais utilizados é de no mínimo 90 dias, contados da conclusão definitiva dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC).

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

A visita técnica facultativa ao local da prestação dos serviços poderá ser realizada até 2 dias úteis antes da data marcada para a sessão de disputa, após agendamento pelo telefone (31) ****.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até as 18 horas do dia 15/07/2026.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.