Licitações de Coenzima

Os bens deverão ser fornecidos mediante emissão e envio da nota de empenho pela secretaria requisitante ou por servidor formalmente designado para tal finalidade. O fornecedor deverá realizar a entrega dos itens no local indicado no anexo VI deste edital, observando os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório, não superior a 10 dias úteis, contados do envio por email da nota de empenho, pedido de fornecimento. o fornecedor dever� realizar a entrega dos itens no local indicado no anexo vi deste edital, observando os prazos e condi�es estabelecidas no instrumento convocat�rio.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obriga�es

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Os medicamentos manipulados deverão possuir prazo de validade compatível com sua estabilidade da entrega, no mínimo 75% do prazo total de validade, salvo justificativa técnica. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o por lote

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão aqueles estabelecidos no anexo II deste edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. º ****, de 2021 e do Decreto n. º 46/2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e provid�nciassobre os seus termos

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,80. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 80 onze mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos.

O licitante vencedor deverá realizar a entrega do objeto licitado em até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço. o prazo de até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da nota de empenhoordem de serviço.

O pagamento será em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, conforme termo de referência. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado, ou através do registro cadastral no SICAF. os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.