Licitações de Servicos Continuos Tratamento Efluentes

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, após a conferência e aceitação dos serviços executados. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente, ap�s a confer�ncia e aceita��o dos servi�osexecutados.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. os documentos exigidos para fins de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira est�o relacionados nos itens subsequentes deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é até às 23h59 do dia 03/08/2026. limite para impugna��o: at� �s 23h59 do dia ****

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis ou incompatíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta quando exigido. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou incompat�veis com os praticados no mercado, n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o, apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou de seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado é de R$ ****,33. a despesa est� estimada em r ****, 33 um milh�o, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentose noventa e tr�s reais e trinta e tr�s centavos.

O cronograma e os prazos específicos para a realização de cada atividade preventiva serão estabelecidos no plano de manutenção, operação e controle (PMOC), a ser elaborado pela contratada. A execução ocorrerá em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. o cronograma e os prazos específicos para a realização de cada atividade preventiva serão aqueles estabelecidos no plano de manutenção, operação e controle pmoc, a ser elaborado pela contratada.

O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de dez dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os serviços de manutenção preventiva executados deverão possuir garantia legal mínima de 90 dias, contados a partir da data da efetiva realização e aceite de cada rotina ou intervenção. os serviços de manutenção preventiva executados deverão possuir garantia legal mínima de 90 noventa dias, nos termos do art. 26, inciso ii, da lei no **** cÓdigo de defesa do consumidor

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerado o valor global anual da proposta. o critério de julgamento será o de menor preÇo por item, considerado, para fins de comparaÇAO das propostas, o respectivo valor global anual

A vistoria é facultativa. O licitante poderá realizar vistoria nas instalações, devendo o agendamento ser efetuado previamente. considerando que a vistoria é facultativa, para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços

O valor total estimado para a contratação perfaz o montante de R$ ****,28. considerando a necessidade do quantitativo de 12 meses , o preÇo total estimado para a contratação perfaz o montante de r ****, 28

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve atestar o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A prestação dos serviços ocorrerá de forma continuada e semestral, cobrindo o período até o vencimento da licença ambiental em 02/02/2031. As campanhas deverão ser realizadas semestralmente, com os laudos sendo entregues ao SAAE em tempo hábil para envio anual à SUPRAM LM.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, em até 30 dias após o ateste da nota fiscal pelo servidor responsável, mediante a entrega e aceitação definitiva dos laudos referentes a cada uma das campanhas semestrais executadas.

Não haverá exigência de prestação de garantia contratual para a execução deste serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser anexada à plataforma da licitar digital no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.

Cometerá infração administrativa a contratada que inexecutar total ou parcialmente o contrato, ensejando a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,87 (sessenta e oito mil, quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).

O prazo para conclusão da prestação dos serviços será de até 1 ano, conforme legislação vigente.

Os pagamentos das notas fiscais ocorrerão em até 30 dias, contados da data do protocolo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Poderá ser realizada visita técnica, antes da apresentação das propostas, pelo responsável técnico da empresa contratada. fica assegurado o direito de realizar visita técnica com o objetivo de avaliar as condições locais e coletar as informações necessárias para a elaboração de sua proposta.