Licitações de Gestao Juridica

O prazo para o serviço deverá ser de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. o prazo para o servi�o dever� ser d� at� 15 quinze dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o

O critério de julgamento é o de menor preço. pre�o registrado

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no termo de referência. 0 descumprimento da. ata de registro d� pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital e no termo d refer�ncia.

O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência.

Os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor taxa de administração, admitindo-se taxa positiva, taxa zero ou taxa negativa.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução estimado é de 365 dias, com prazo de vigência do contrato de 450 dias. prazo de execu��o estimado: 365 trezentos e sessenta e cinco dias. prazo de vig�ncia do contrato: 450 quatrocentos e cinq�enta dias.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de até 30 dias para efetivação. o pagamento ser� efetuado atrav�s de lan�amento banc�rio em favor da contratada. . . a contratante dispor� de at� 30 trinta dias para efetiva��o do pagamento.

Não há menção explícita sobre a exigência de garantia contratual no trecho fornecido. null

O critério de julgamento é o de maior desconto. crit�rio de julgamento: maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertida, multada, impedida de licitar e contratar, ou declarada inidônea. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aslicitantes eou adjudicat�rias as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

É assegurado à licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução dos serviços, mediante agendamento. assegurado a ela o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Não há exigência de apresentação de amostras. �o apresentar amostra ou

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada. ser� desclassificada caso ocorra os seguintesmotivos: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas e termo de refer�ncia e seus anexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo unit�rio definido para a contrata��o, n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 quatrocentos e cinq�enta e nove mil e cento e noventa reais.

O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência.

Os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor taxa de administração, admitindo-se taxa positiva, taxa zero ou taxa negativa.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão realizados na forma prevista no edital, no termo de referência, no contrato e na legislação aplicável, mediante crédito em conta bancária de titularidade do contratado, indicada para esse fim.

A exigência de garantia de execução contratual somente ocorrerá se houver previsão expressa no termo de referência anexo I e na minuta contratual, devidamente justificada em razão da natureza, dos riscos e das características da contratação.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item, considerando a menor taxa de administração ofertada.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo II Documentos de Habilitação deste edital e serão exigidos do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, na forma, prazo e condições definidos pelo(a) pregoeiro(a), por meio do sistema eletrônico.

O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal no 14. 133/2021, observadas as disposições do decreto municipal no 3. 118/2023, quando aplicáveis, sem prejuízo de eventual responsabilização civil e penal.

A exigência de apresentação de amostras, catálogos, fichas técnicas, laudos, certificações ou demais documentos técnicos será aplicada exclusivamente quando prevista no termo de referência ou quando necessária à verificação da compatibilidade da proposta com as especificações exigidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação em razão de irregularidade na aplicação da lei federal n. o 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas previstas neste edital e no termo de referência, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração, apresentar preço manifestamente inexequível, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou de seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18.