Licitações de Gestao Juridica

Será exigida garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento da licitação será menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para a regular procedência da habilitação a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar à contratada, isolada ou cumulativamente, em caso de ocorrência de irregularidades na execução contratual, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra neste certame, conforme o edital: não será exigido neste certame.

As impugnações podem ser apresentadas até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame, conforme o edital: desde que encaminhada à defensoria pública até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com preço inexequível, não atender às especificações técnicas, ou não cumprir as condições de participação, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis.

O prazo de execução dos serviços será de 10 meses, contado do recebimento da ordem de compra, conforme item 23. 2: o prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, contado do recebimento da ordem de compra ou instrumento equivalente.

Pagamento por depósito bancário após recebimento definitivo e aceite da nota fiscal, conforme cronograma: notas liquidadas do dia 21 ao último dia útil pagamento no dia 05 do mês subsequente; do dia 1 ao 10 pagamento no dia 15; do dia 11 ao 20 pagamento no dia 25.

O julgamento será pelo critério de menor preço total global, conforme item 1. 1: com julgamento pelo critério de menor preço total global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação. Para qualificação técnica, é necessário comprovar execução de pelo menos 2 atividades relacionadas a indicadores de desempenho.

Multa moratória de 5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A impugnação ao edital será recebida em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 4. 1. 1: a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Proposta será desclassificada se identificar o licitante, não atender especificações técnicas, contiver vícios insanáveis, apresentar preços acima do máximo estipulado ou oferta de vantagem não prevista no edital. Declaração falsa sobre requisitos de habilitação também sujeita a sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,20, conforme item 2. 1: valor total estimado: r$ ****, 20 duzentos e noventa mil e setecentos e oitenta reais e vinte centavos.

Após a autorização da ordem de serviço, a contratada deve iniciar o atendimento em até 1 dia útil. O prazo para apresentação de orçamento é de até 3 dias úteis. Conforme o texto: a contratada deverá providenciar o início do atendimento por meio de sua rede credenciada no prazo máximo de 1 um dia útil.

O pagamento é efetuado conforme os serviços efetivamente executados e aceitos, após a conclusão da ordem de serviço e apresentação da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado conforme os serviços efetivamente executados e aceitos pela administração.

Não se faz necessário solicitar a garantia do contrato. Conforme o texto: tendo em vista o baixo valor que envolve a contratação e com o intuito de não afastar a concorrência, não se faz necessário solicitar a garantia do contrato.

O critério de julgamento é o de maior desconto. Conforme o texto: o critério de julgamento a ser adotado na disputa eletrônica será o de maior desconto.

Exige-se atestados de capacidade técnica para serviços compatíveis com o objeto, além de habilitação jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal. Conforme o texto: a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em seu nome, que comprovem aptidão para a execução de serviços compatíveis com o objeto.

O descumprimento de indicadores ou a superação das faixas de tolerância ensejará o registro de ocorrência, determinação de saneamento, glosa, rejeição do serviço ou aplicação de sanções. Conforme o texto: o descumprimento dos indicadores ou a superação das faixas de tolerância ensejará o registro de ocorrência, a determinação de saneamento, a glosa, a rejeição do serviço, a não aceitação da medição correspondente ou a aplicação das sanções cabíveis.

Não se aplica. Conforme o texto: amostras exame de conformidade prova de conceito prova de qualidade similar laudo certificação . . . não se aplica.

Serviços executados sem autorização prévia, em desacordo com o orçamento aprovado, com peças em desconformidade, com falhas de execução ou ausência de registro no sistema não serão aceitos. Conforme o texto: não serão aceitos serviços executados sem autorização prévia, em desacordo com o orçamento aprovado, com emprego de peças ou materiais em desconformidade com as exigências técnicas, com falhas de execução, com ausência de registro adequado no sistema.

O prazo para início da prestação dos serviços não poderá ser superior a 05 dias, contados do recebimento da ordem de início. Conforme edital: o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os n�o poder� ser superior a 05 cinco dias.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, após a efetiva execução dos serviços e ateste do fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� realizado mensalmente, mediante apresenta��o de nota fiscal pela contratada.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme edital: n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por tonelada. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por tonelada.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença de operação do aterro e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: licen�a de opera��o lo vigente do aterro sanit�rio onde ser� destinado o objeto desta licita��o.

Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: ser�o aplicadas as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

As impugnações ao edital serão recebidas até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que. . . n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o.

O valor máximo aceito é de R$ 167,49 por tonelada, com quantitativo estimado de 308 toneladas mensais, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ ****,92. Conforme edital: o valor m�ximo aceito pela administra��o. . . � de r 167, 49. . . por tonelada.