O edital refere-se à contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia pediátrica e neonatal, por meio de pregão eletrônico. O procedimento ocorrerá na plataforma Publinexo, com acolhimento de propostas até 11/05/2026 às 14:00h e abertura às 15:00h do mesmo dia. É exigido credenciamento prévio na plataforma. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar o enquadramento para usufruir de benefícios. O edital detalha as fases do certame, incluindo habilitação, negociação e recursos. A proposta de preço deve ter validade mínima de 60 dias e conter informações sobre a empresa e plano de contingência. Documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções por inexecução incluem advertência, multa e suspensão. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 2 dias úteis antes do encerramento das propostas, e impugnações até 3 dias úteis antes. O pagamento será por produção, mediante apresentação de relatórios mensais.
O cumprimento do objeto desta intenção de contratação deverá ser iniciado imediatamente, após o recebimento da respectiva ordem, salvo haver motivo justificado e aceito pelo ISGH.
O pagamento dos serviços prestados será realizado por produção, de acordo com a demanda institucional. Mensalmente, até o dia 15, a empresa contratada deverá apresentar os relatórios para comprovação dos serviços prestados.
Será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente a cada lote constante no termo de referência, anexo i deste edital.
Junto com a proposta de preço, o proponente deverá apresentar os documentos alusivos à sua habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.
Sem prejuízo da rescisão unilateral, a inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a comunicação aos órgãos contratantes do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar ISGH e sujeitar o fornecedor contratado às seguintes penalidades: advertência escrita, multa de até 10 dez por cento sobre a parcela inadimplida, suspensão dos contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras, realizados pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar ISGH ou de contratar com este pelo prazo de até 02 anos.
É possível ao ISGH realizar visita técnica ao proponente, a fim de sanar possíveis dúvidas quanto à qualificação técnica.
As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis, antes da data prevista o encerramento do acolhimento das propostas.
