O edital trata do registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com cotas reservadas e exclusivas para ME e EPP. As propostas devem ser enviadas até 09/02/2026 às 07h59min, com abertura das propostas e início da disputa de lances no mesmo dia às 08h00min. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O produto será retirado diariamente caso necessário na empresa vencedora em um raio de até 70 km contados da localização da cidade de leopoldo de bulhõesgo. Caso seja a distância maior, a empresa deverá entregar no prazo de 02 dois dias uteis, na garagem da prefeitura, situada na sede da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, na rua da estação, com todas as despesas por conta da contratada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não exige garantia contratual, diante do baixo risco quanto à falta de fornecimento do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para aquisição do objeto é de r ****,23.