Pregão eletrônico para contratação de serviço técnico profissional de assessoria e consultoria em engenharia, incluindo elaboração de projetos, acompanhamento junto a órgãos estaduais e federais e fiscalização de obras. Sessão pública em 12/11/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Prazo de vigência de 12 meses. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não é admitida subcontratação. Exige-se engenheiro civil registrado no CREA e experiência mínima de 2 anos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
É exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% da soma dos valores estimados dos itens. Conforme o edital: garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento da soma dos valores estimados dos itens.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com engenheiro civil registrado no CREA e experiência mínima de 2 anos. Conforme o edital: será exigida experiência técnico-profissional mínima de 2 dois anos na execução de serviços similares ao objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. Conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: 12. 0 mês ****, 00 ****, 00.