O edital visa a contratação de empresa para implantação de adutora de água tratada. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 05/12/2025 e disputa em 21/01/2026. A visita técnica é recomendável, com agendamento por email ou telefone. Esclarecimentos devem ser solicitados por email. O critério de julgamento é o menor valor global. A empresa vencedora deverá apresentar garantia e cumprir as obrigações contratuais, incluindo segurança do trabalho. O prazo de execução é de 15 meses, com possibilidade de prorrogação.
O prazo de execução e conclusão dos serviços será de 15quinze meses a partir da data definida em ordem de serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 111 da lei de licitação.
O pagamento dos serviços será efetuado em até 10dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal de serviços na secretaria de finanças, após ser devidamente aprovada pelo gestor do contrato da secretaria de desenvolvimento urbano, obedecendose a ordem cronológica de pagamento.
A empresa licitante vencedora deverá apresentar, no momento da assinatura do contrato, garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, numa das modalidades previstas no artigo 96, 1 e seus incisos, da lei federal n ****.
O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do objeto.
Para a habilitação, todos os licitantes, poderão apresentar prova de inscrição válida do sicaf e ou apresentar a documentação completa relacionada dos itens **** a ****, juntamente com a documentação de qualificação econômica item ****. , documentação técnica item **** e documentação complementar item 13. 4. deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Devido a complexidade técnica da obra, a visita técnica será recomendável aos interessados neste certame para visitar os locais dos serviços, a fim de tomar conhecimento das condições e dificuldades que possam surgir para a perfeita execução do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 06quatorze milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e quatro reais e seis centavos, com base nas tabelas de referência sinapsetembro2025, sabesp setembro2025, cdhuagosto2025 e orçamentos comerciais, conforme planilha orçamentaria e orçamentos de mercado.