Registro de preços para contratação de jornal diário de grande circulação no RS. Abertura da sessão em 12/06/2026 às 8h30min. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. O item é exclusivo para ME/EPP. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e no site oficial do município.
O prazo de entrega será conforme a demanda das publicações oficiais de licitações de São Borja, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho ou ordem de compra. a contar do 1º dia �til posterior a data da confirma��o do recebimento, pela adjudicatat�ria, da nota de empenho ou ordem de compra.
O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15 dias após a liquidação definitiva. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, ap�s o recebimento do objeto e apresenta��o da nota fiscal, no prazo m�ximo de 15 quinze dias ap�s a liquida��o definitiva.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas no edital, sem prejuízo das demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstos neste edital sem preju�zo �s demais comina��es legais.
O valor estimado do registro de preços é de R$ ****,00. valor estimado do registro de pre�osr ****, 00 dezenove mil e oitocentos reais.
