Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de regularização fundiária urbana (REURB) de aproximadamente 50 lotes. Sessão pública em 01/12/2026 às 9h. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto. Valor total estimado de R$ ****,50. Licitação exclusiva ME/EPP: não, mas com itens exclusivos para participação. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Credenciamento obrigatório na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Habilitação com documentos de qualificação técnica, incluindo equipe multidisciplinar (engenheiro civil ou arquiteto, advogado e assistente social).
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que o objeto deve ser executado conforme o Termo de Referência. o objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no anexo i termo de referência do edital.
O pagamento será realizado conforme cronograma da portaria n. º 2321/2018, após o recebimento dos serviços, mediante nota fiscal, por transferência eletrônica. o pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. o **** o recebimento dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados e equipe multidisciplinar. para fins de habilitação, a licitante classificada em primeiro lugar para os lotes deverá inserir em campo próprio do sistema bll. . . os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% ao dia (até 15 dias) ou compensatória de 30% sobre o valor total. multa: a moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não cumprimento de prazos, propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou identificação do licitante na proposta. o não cumprimento do prazo estabelecido no item 8. 38. sem solicitação de prorrogação, acarretará na desclassificação da empresa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contratação: r ****, 50.