O edital trata da aquisição de um trator agrícola e uma pá carregadeira, com o objetivo de atender ao convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Guaraciama, MG. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras AMM e as propostas devem ser enviadas até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. O prazo de entrega dos bens é de até 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento. A garantia dos bens não será inferior a 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues no município de guaraciama, em até 120 cento e vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia não será inferior a 12 doze meses, sem limite de horas de funcionamento, contado a partir do recebimento definitivo.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será verificada com os documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira, à documentação complementar e, se for o caso, à habilitação técnica.
O edital informa que o contratado que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, estará sujeito a penalidades.
O edital informa que impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
