Pregão eletrônico para registro de preços de insumos para pacientes diabéticos (itens fracassados do PE 39/2026). Participação exclusiva para ME/EPP e ampla concorrência. Sessão em 14/10/2026 às 12:30h. Propostas até 12:29h do mesmo dia. Entrega em até 5 dias após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias. Exige registro ANVISA, alvará sanitário e CRF. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução de entrega dos serviços será de até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período desde que solicitado, justificado e aceito pela administração. Conforme edital: o prazo de execução de entrega dos serviços será de até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. Conforme termo de referência: o pagamento decorrente do fornecimento dos materiais. . . será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura.
Durante o prazo de garantia dos materiais, a detentora da ata fica obrigada a substituir o produto defeituoso no prazo máximo de 72 horas. Conforme termo de referência: a detentora da ata fica obrigada a substituir o produto defeituoso no prazo máximo de 72 setenta e duas horas.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atestado, registro ANVISA, autorização de funcionamento, alvará sanitário, CRF) e econômico-financeira. Conforme edital: o licitante deverá apresentar os documentos para sua habilitação especificados a seguir.
Multa de 0,5% por dia de atraso até 30 dias, e 30% sobre o valor total em caso de desistência ou rescisão. Conforme termo de referência: 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso no fornecimento dos medicamentos. . . 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.