Licitações de Escola Idiomas

O prazo de entrega será conforme o Anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 5 dias após o efetivo fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

A garantia será conforme o Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital.

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, pelo e-mail ***@***. *. * ou na sede da prefeitura.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo fixado, for inexequível, contiver vícios insanáveis, ou não atender às especificações técnicas do termo de referência.

O valor global estimado para o presente procedimento é de R$ ****,13.

Os serviços serão executados em até 120 dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a assinatura do contrato, preferencialmente através de boleto bancário ou depósito em conta corrente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, após a fase de lances.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como multas, advertência escrita, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal, empenho e liberação. pagamento ser� efetuado at� o dia 10 dez do m�s subsequente ao da presta��o de servi�os.

A habilitação exige documentação específica para pessoa jurídica ou física, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos e prova de regularidade fiscal e trabalhista. oda a documenta��o de habilita��o dever� ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o credenciado que, com dolo ou culpa, der causa � inexecu��o total ou parcial do contrato, atraso injustificado, descumprir cl�usulas contratuais, apresentar documenta��o falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inid�neo, ficar� sujeito �s penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei n ****.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo para interposi��o de recurso ser� de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A falsidade nas declarações prestadas sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade nas declara��es prestadas sujeitar� o interessado �s san��es previstas na lei n **** e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado ****, 00.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 05 cinco dias, de forma integral contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito a multas pelo atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia), recusa em substituir material rejeitado (10% do valor do material ou serviço rejeitado) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública.