Licitações de Demarcac Terreno

O prazo de vigência da contratação é de 2 meses, sendo 1 mês para execução do objeto e 1 mês para recebimento provisório e definitivo do serviço prestado. o prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses contados da data da assinatura do contrato ou outro instrumento hábil, sendo 1 um mês o prazo de execução do objeto e 1 um mês para recebimento provisório e definitivo do serviço prestado

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 cem mil, duzentos e quarenta e um reais

O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de 90 dias, a contar do recebimento da autorização de execução de serviços e da autorização de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Antes do início da execução, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local, verificando as condições existentes da quadra, do gramado sintético antigo, da base, do nivelamento, da drenagem superficial, dos acessos, das áreas adjacentes, das condições de retirada e transporte de resíduos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 60 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo máximo para a execução dos serviços de 60 sessenta dias teis

O pagamento será realizado somente após o atesto da fiscalização e a aprovação dos produtos técnicos pela equipe da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Estratégico, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser realizado somente aps o atesto da fiscalizao e aaprovao dos produtos tcnicos

A empresa contratada deverá dispor de equipe técnica qualificada, com profissionais habilitados e devidamente registrados no órgão de classe (CREA ou CFT). a empresa contratada dever dispor de equipe tcnica qualificada, com profissionais habilitados e devidamente registrados no orgode classe

A empresa contratada deverá realizar visita técnica prévia ao local, acompanhada pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Habitação, a fim de verificar as condições de acesso, relevo e limites da área antes do início dos serviços. a empresa contratada dever realizar visita tcnica prvia ao local

O valor total para a execução do objeto é de R$ ****,33. o valor total para a execuo do objeto de r ****, 33

As contribuições e documentos podem ser entregues na SPU SP ou no escritório descentralizado em Santos até 30 dias após a realização da audiência pública, com data limite em 16/08/2026. Materiais digitalizados podem ser encaminhados por e-mail. ainda n�o havendo possibilidade de entrega dos materiais at� a data da audi�ncia, informa se que poder�o ser enviados por e mail ou entregues no endere�o informado, sede da spu sp, at� 30 dias ap�s a sua realiza��o, no dia 16 08 2026.