O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de estudos geotécnicos de sondagem no município de Igaratá. Os documentos de habilitação serão analisados posteriormente ao julgamento das propostas, e somente do licitante mais bem classificado. As microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O resultado do certame e os demais atos pertinentes a esta licitação serão publicados no diário oficial do município e divulgados no portal da bolsa nacional de compras.
O prazo para a execução dos serviços contratados será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de igaratá.
O pagamento será efetuado através de transferência bancária, depósito em conta corrente.
Para o presente objeto, haverá exigência da garantia, nos termos da legislação aplicável.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
Os documentos de habilitação que constem do termo de referência e edital somente serão analisados em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A licitante e a contratada se cometerem qualquer infração ou descumprimento do previsto no termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ao regime de sancionamento previsto no capítulo i do título iv da lei federal n ****, regulamentada localmente pelo decreto municipal n ****.
Como o registro de preço visa a execução do serviço em diversos locais do município, não se faz necessário visita técnica.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A estimativa de preço teve como base o banco de preços adequação orçamentária ****