Licitações de Auxiliar Saude Bucal

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal ou recibo. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após emissão de nota fiscal para pj ou recibo para pf contendo o número de horas efetivamente trabalhadas

O contratado será selecionado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da Lei nº 14. 133/2021. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no **** regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação conforme item 6 do edital, que incluem formulário de inscrição, documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. para promover o credenciamento, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos

O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar, além de descredenciamento. o contratado ficará sujeito, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação

Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00

A entrega dos bens será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 10 dias, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal da contataçã.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total da contratação, retardar a execução sem motivo justificado, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo previsto em lei.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,38.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um cronograma para o credenciamento e a celebração de contratos. Os serviços serão solicitados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e a contratação ocorrerá mediante ordem cronológica de credenciamento. Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de saúde, e a contratação dos credenciados será realizada mediante ordem cronológica de credenciamento. . .

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais. . .

O critério de julgamento para o credenciamento é a análise da documentação de habilitação. Para a distribuição das demandas, será utilizada a ordem cronológica de credenciamento e sorteio, visando assegurar isonomia e equidade. a distribuição das demandas entre os credenciados observará critérios objetivos, impessoais e auditáveis. . .

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira (para pessoas jurídicas) e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Poderão participar do presente credenciamento pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme o objeto, desde que atendam integralmente às condições deste edital e seus anexos. . .

O não cumprimento das disposições do edital pode acarretar o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, como multas e advertências, garantido o contraditório e a ampla defesa. o não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. . .

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer documentos exigidos, a apresentação em desconformidade com o edital, ou a apresentação de documentos falsos ou com informações inverídicas podem levar à inabilitação ou descredenciamento. A falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente. . .

O valor total anual estimado para este credenciamento é de R$ ****,44. o total anual estimado deste credenciamento é de r ****,44 seis milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo de entrega é de 1 dia.