Licitações de Auxiliar Saude Bucal

O edital prevê que os serviços serão executados conforme a demanda das unidades, não sendo obrigatória a utilização da totalidade de horas, nem estabelecendo percentual mínimo de utilização. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com o termo de referência e o estudo técnico preliminar apresentado pelas secretarias requisitantes.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias subsequentes ao final do mês da prestação dos serviços, conforme a quantidade contratada dos serviços.

O critério de julgamento adotado será menor preço total por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para fins de habilitação na presente licitação, a licitante detentora da melhor proposta deverá anexar toda a documentação exigida, no prazo fixado pelo pregoeiro, de no mínimo 24h.

Na ocorrência de desistência da proposta de preços ou lances ofertados, a empresa participante estará sujeita à penalidade de impedimento de licitar e de contratar com o município, pelo prazo de até três anos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de entrega dos itens é de vinte 20 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme a proposta de preços. A execução dos serviços será iniciada no prazo de até 30 dias após convocação para início dos serviços, ou em data a ser determinada pelo contratante não inferior a 10 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia da proposta, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min horas do dia 12 de maio de 2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados conforme a demanda das unidades, não sendo obrigatória a utilização da totalidade de horas, nem estabelecendo percentual mínimo de utilização. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.