Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos incorporadores de ozônio e prestação de serviços de melhorias na ETE Ponte Alta. Vistoria técnica facultada mediante agendamento prévio, com antecedência mínima de 1 dia útil. A apresentação do termo de vistoria ou declaração de dispensa é obrigatória na fase de habilitação. Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. Valor estimado: R$ ****,00.
O Lote 01 exige Garantia mínima de 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado em Consideramse como referência para o julgamento do a pregoeiro a os preços abaixo indicados.
A comprovação do vínculo do vistoriador com a empresa pode ser feita através de contrato de trabalho, contrato provisório de trabalho, contrato de prestação de serviço ou contrato social da empresa no caso de sócio ou gerente.
As sanções para o caso de inadimplemento incluem advertência, multa de 0,5% a 10% do valor total do contrato por dia de atraso ou descumprimento, impedimento de licitar e contratar com a autarquia por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.
É facultado à licitante realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 dia útil, mediante prévio agendamento. A apresentação do termo de vistoria ou declaração de dispensa é obrigatória na fase de habilitação.
Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento do certame ou da execução de seu serviço, não mantiver sua proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública.
O valor estimado para licitação é de R$ ****,00.
