Concorrência eletrônica exclusiva para ME/EPP, menor preço global, para implantação de fossa séptica. Recebimento de propostas até 06/11/2026 às 08:59, disputa às 09:00 na plataforma BBMNet. Valor estimado: R$ ****,51. Validade da proposta: 60 dias. Visita técnica facultativa, com declaração de dispensa se não realizada. Garantia contratual de 5% em até 5 dias após assinatura. Prazo de execução: 3 meses. Não é permitida subempreitada total ou parcial, salvo exceções até 30%.
O prazo de execução do objeto é de 03 meses, conforme cronograma, contados a partir da ordem de serviço. o prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 03 três meses, conforme respectivo cronograma oriundo da secretaria municipal de obras, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
O edital menciona cronograma físico-financeiro com parcelas de pagamento, mas não detalha a forma. cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as respectivas parcelas de pagamento, preenchido pelo licitante de acordo com o modelo previsto em anexo.
Garantia contratual de 5% do valor do contrato, em até 5 dias após a assinatura. recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do artigo 96, §1º, incisos i, iii e iv, da lei federal n. 14. 133/2021.
Menor preço global. tipo menor preço global
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como balanço patrimonial, certidões e registro no CREA/CAU/CRT. o licitante deverá apresentar todas as declarações anexadas no instrumento convocatório no que couber, os anexos iii a v, sob pena de inabilitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente. é facultativa a realização de visita técnica. a vistoria, de acordo com o interesse da licitante, deverá ser previamente agendada diretamente na secretaria municipal de obras pelo telefone 11 ****
Impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou não envio de documentos no prazo de 2 horas para habilitação. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis
R$ ****,51. o valor total estimado do presente certame é: r$ ****, 51
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