Licitação para contratação de empresa de engenharia para obras de melhorias sanitárias domiciliares em Piripá-BA. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Data de recebimento de propostas e sessão: 19/10/2026 às 14h (horário de Brasília). Vistoria técnica facultativa até 15/10/2026. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,00). Propostas devem incluir planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e BDI. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Inversão de fases: habilitação antes de propostas e lances. Empresas devem ser registradas no CREA/CAU.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a ordem de serviço será emitida em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. a administração do município emitirá a ordem de serviço em até 10 dez dias corridos contados da assinatura do contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a execução da obra está condicionada à apresentação de garantias e outros documentos para o pagamento da 1ª medição. condições essas que, juntamente com a prestação das garantias contratual e/ou adicional, constituem condições obrigatórias ao pagamento da 1a medição dos serviços realizados.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, perfazendo R$ ****,00, como requisito de pré-habilitação. a garantia de proposta corresponderá ao percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação. . . perfazendo o montante de r$ ****, 00 três mil reais.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa, com data até 15/10/2026 às 15:00. vistoria técnica facultativa: até **** às 15: 00.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que falhas em plantas devem ser comunicadas até 2 dias úteis antes da data das propostas. caberão às licitantes formularem imediata comunicação escrita ao agente de contratação/comissão, no prazo de até 2 dois dias úteis anteriores à data das propostas de preços.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia de proposta, não cumprir requisitos de habilitação, apresentar proposta inexequível ou acima do preço máximo, e não enviar a proposta adequada ao último lance. a comprovação da prestação da garantia de proposta deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico. . . sob pena de inabilitação do licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r$ ****, 00 trezentos mil reais.
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