O edital visa a aquisição de coletes balísticos e capas modulares para a Guarda Municipal de Coreaú. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A apresentação de amostras é exigida. O valor total estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia de proposta é de 1% do valor total final arrematado. A participação de consórcios não é permitida. Itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida juntamente com a proposta final adequada, para fins de classificação, garantia de proposta de 1 um por cento do valor total final arrematado pela licitante.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração solicitará dos licitantes vencedoras a apresentação das amostras de todos os itens do lote único, com a respectiva identificação do nome da empresa, telefone, email, o número da licitação e do item/lote para análise técnica do bem/produto antes da homologação da licitação em favor da vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
