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BRASIL | BA | SALVADOR

Secretaria Da Educação-BA

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N 03/2026. PROCESSO SEI N ****- 54. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO GONÇALO, Município de Serra Dourada/BA - NTE 23, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n 11. 947/2009 e na Resolução CD/FNDE n 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na r

BRASIL | PA | BELÉM

Secretaria De Estado De Educacao - Seduc

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi in natura

Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora regional

Lote 3: R$ ****,00 - Alface lisa

Lote 4: R$ ****,00 - Banana regional in natura

Lote 5: R$ ****,00 - Biscoito caseiro salgado

Lote 6: R$ ****,00 - Biscoito caseiro salgado

Lote 7: R$ ****,00 - Cebolinha

Lote 8: R$ ****,00 - Cheiro verde

Lote 9: R$ 2. 016,00 - Chicória in natura

Lote 10: R$ ****,00 - Colorau/colorífico

Lote 11: R$ ****,00 - Couve manteiga

Lote 12: R$ ****,00 - Farinha de mandioca branca

Lote 13: R$ ****,00 - Feijão beneficiado

Lote 14: R$ ****,00 - Laranja regional

Lote 15: R$ ****,00 - Limão regional

Lote 16: R$ ****,00 - Macaxeira in natura

Lote 17: R$ ****,00 - Melancia in natura

Lote 18: R$ ****,00 - Pão caseiro

Lote 19: R$ 930,00 - Pimentinha verde regional

Lote 20: R$ ****,00 - Polpa médio de açaí pasteurizado

Lote 21: R$ ****,00 - Polpa de acerola

Lote 22: R$ ****,00 - Polpa de cupuaçu

Lote 23: R$ ****,00 - Polpa de goiaba

Lote 24: R$ ****,00 - Polpa de taperebá

Lote 25: R$ ****,00 - Tangerina regional

BRASIL | PA | BELÉM

Secretaria De Estado De Educacao - Seduc

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi in natura

Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora regional

Lote 3: R$ ****,00 - Alface lisa

Lote 4: R$ ****,00 - Banana regional in natura

Lote 5: R$ ****,00 - Biscoito caseiro salgado

Lote 6: R$ ****,00 - Biscoito caseiro doce

Lote 7: R$ ****,00 - Chocolate em pó solúvel - 50% de cacau

Lote 8: R$ ****,00 - Cebolinha

Lote 9: R$ ****,00 - Cheiro verde

Lote 10: R$ ****,00 - Chicória in natura

Lote 11: R$ ****,00 - Colorau/colorífico

Lote 12: R$ ****,00 - Couve manteiga

Lote 13: R$ ****,00 - Farinha de mandioca branca

Lote 14: R$ ****,00 - Feijão beneficiado

Lote 15: R$ ****,00 - Jambú

Lote 16: R$ ****,00 - Laranja regional

Lote 17: R$ ****,00 - Limão regional

Lote 18: R$ ****,00 - Macaxeira in natura

Lote 19: R$ ****,00 - Melancia in natura

Lote 20: R$ ****,00 - Pão caseiro

Lote 21: R$ ****,00 - Pimentinha verde regional

Lote 22: R$ ****,00 - Polpa de acerola

Lote 23: R$ ****,00 - Polpa de cupuaçu

Lote 24: R$ ****,00 - Polpa de goiaba:

BRASIL | MS | DOURADOS Cidade Média

Secretaria De Estado De Educacao De Mato Grosso Do Sul - Apm Ee Maria Da Gloria Muzzi Ferreira

A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PNAE Alface crespa, alho branco, banana nanica, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, couve folha, feijão carioquinha, laranja pera, leite de vaca integral pasteurizado, melancia, polpa de abacaxi, polpa de acerola, polpa de maracujá, queijo muçarela fatiado, tangerina poncã, tomate salada

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ 295,00 - ALFACE, crespa, em pé, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso médio do pé: 250 a 350 g.

Lote 2: R$ 608,00 - ALHO, branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 3: R$ ****,00 - BANANA, nanica, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 4: R$ 221,00 - BETERRABA, especial, tipo A, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 5: R$ 216,00 - CEBOLA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 6: R$ 792,00 - CEBOLINHA, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso médio do maço: 150 a 200 g.

Lote 7: R$ 705,00 - CENOURA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 8: R$ 380,00 - COUVE, folha, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. Peso médio do maço: 250 a 350 g.

Lote 9: R$ 633,00 - FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 1 kg.

Lote 10: R$ 459,00 - LARANJA, pera, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 11: R$ ****,00 - LEITE, de vaca, líquido, integral, pasteurizado, tipo C. Produto de origem animal ( vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, pasteurizado ( tratamento térmico que visa eliminar bactérias patogênicas do leite – processo que eleva o leite a 75?º C por 15 – 20”), altamente perecível, necessitando ser conservado sob refrigeração por possuir vida útil limitada por ação microbiana. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA ou carimbo SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). Embalagem de polietileno original de fábrica com peso líquido de 1 Lt.

Lote 12: R$ 920,00 - MELANCIA, peso entre 6 a 10 kg, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 13: R$ 660,00 - POLPA DE ABACAXI. Produto obtido a partir de frutas maduras e sadias, por meio de processo tecnológico adequado. Produto congelado, não fermentado, não adoçado e sem conservantes. Ausente de substâncias estranhas. Rotulagem contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/CPF do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico com peso líquido de 100 g.

Lote 14: R$ 672,00 - POLPA DE ACEROLA. Produto obtido a partir de frutas maduras e sadias, por meio de processo tecnológico adequado. Produto congelado, não fermentado, não adoçado e sem conservantes. Ausente de substâncias estranhas. Rotulagem contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/CPF do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico com peso líquido de 100 g.

Lote 15: R$ ****,00 - POLPA DE MARACUJÁ. Produto obtido a partir de frutas maduras e sadias, por meio de processo tecnológico adequado. Produto congelado, não fermentado, não adoçado e sem conservantes. Ausente de substâncias estranhas. Rotulagem contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/CPF do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico com peso líquido de 100 g.

Lote 16: R$ 359,00 - QUEIJO, muçarela, fatiado. Produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semi- dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data ou prazo de validade e o carimbo de inspeção do SIF/DIPOA ( Sistema de Inspeção Federal) ou SIE ( Sistema de Inspeção Estadual) ou SIM ( Sistema de Inspeção Municipal). Embalagem em polietileno de baixa densidade atóxico.

Lote 17: R$ 731,00 - TANGERINA, poncã, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

Lote 18: R$ 661,00 - TOMATE, salada, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

BRASIL | PA | BELÉM

Secretaria De Estado De Educacao - Seduc

1. 1. Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi in natura

Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora regional

Lote 3: R$ ****,00 - Alface lisa

Lote 4: R$ ****,00 - Banana regional in natura

Lote 5: R$ ****,00 - Biscoito caseiro salgado

Lote 6: R$ ****,00 - Biscoito caseiro doce

Lote 7: R$ ****,00 - Cebolinha

Lote 8: R$ ****,00 - Cheiro verde:

Lote 9: R$ 740,00 - Chicória in natura

Lote 10: R$ ****,00 - Colorau/colorífico

Lote 11: R$ ****,00 - Couve manteiga

Lote 12: R$ ****,00 - Farinha de mandioca branca

Lote 13: R$ ****,00 - Melancia in natura

Lote 14: R$ ****,00 - Pão caseiro

Lote 15: R$ ****,00 - Pimentinha verde regional

Lote 16: R$ ****,00 - Polpa de açaí médio pasteurizada

Lote 17: R$ ****,00 - Polpa de acerola

Lote 18: R$ ****,00 - Polpa de cupuaçu

Lote 19: R$ ****,00 - Polpa de goiaba

Lote 20: R$ ****,00 - Polpa de manga

Lote 21: R$ ****,00 - Polpa de muruci

Lote 22: R$ ****,00 - Tangerina regional

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