O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas da 12ª DIREC. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e projeto de venda entre 27/10/2025 e 18/11/2025. A seleção priorizará fornecedores locais e grupos específicos. As amostras dos produtos serão avaliadas. O prazo de entrega dos alimentos é de até 72 horas após o pedido. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.
O prazo de entrega dos alimentos será de até 72 setenta e duas horas, três dias úteis, contados do envio do pedido através de email da escola ao fornecedor ganhador do item, onde será estabelecido os quantitativos e cronograma definido, atendendo ao descrito no pedido dos gêneros conforme à necessidade da unidade escolar.
Os pagamentos serão realizados pela unidade executoradrae através do cartão pnae, ou em conformidade com o art. 49 5 que permite a transferência bancária, por meio da conta cartão pnae.
Os projetos de venda a serem contratados seráão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do fnde que dispõe sobre o pnae.
Os interessados em participar da presente chamado público deverão entregar os envelopes, contendoos documentação de habilitação envelope 01 e os projeto de venda envelope 02, bem como fazer constar, na parte externa e frontal de cada um dos envelopes, o nome ou denominação dofornecedor, endereço, telefones e email, e a unidade escolar e município, conforme estabelece aresolução cd fnde n 06 2020.
A administração poderá aplicar aos fornecedores eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, suspensão de concorrer nas chamadas pùblica e contratar com o setor de compras do estado do rio grande do norte, pelo prazo de até 2 dois anos.
A equipe técnica da diretoria regional de alimentação escolar drae suase seec, realizará visita técnica a durante a vigência da chamada pública aos agricultores vencedores dos gêneros alimentícios, a fim de verificar as condições sanitárias de armazenamento, estocagem, transporte e manipulação ou fracionamento, caso julgar pertinente e necessário à garantia da segurança sanitária dos alimentos.
O fornecedor classificado em primeiro lugar para fornecer os itens minimamente processados ou processados, itens 3, 6, 7, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 27, 30, 31, 33 a 38 será convocado pela comissão de processamento de chamada pública da seec para apresentação da amostra até 24 vinte e quatro horas do final da sessão pública, a ser entregue na sede da 6a diretoria regional de alimentação escolar drae.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado.
O valor total estimado para contratação com recursos advindos do fndepnae para às escolasvinculadas a 12 direc é de r ****, 75 um milhão, um mil e oitocentos e quatro reais e setentae cinco centavos , que corresponde a 30 trinta por cento dos recursos.
